DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO o laudo médico e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
MAT: 0101621 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) VALERIA FELIX DA SILVA OLIVEIRA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.923.032-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. INFANTIL-PEI-II, empossada em 25 de junho de 2015, MAT: 0101762 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: FA78A026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 102/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 102/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO o laudo médico e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) NADIA ALMEIDA NOGUEIRA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.894.932-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE LING. PORTUGUESA-PED-VI, empossada em 19 de janeiro de 2015,
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 4A08B22A
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 103/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 103/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função. CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO o laudo médico e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) ELIAQUIM FERREIRA DA COSTA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.483.681-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICAPEB-III, empossada em 22 de setembro de 2003, MAT: 0100153 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.
Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: A67DEC26
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 104/2026 – G.S.
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