Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 36

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018. CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.

CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO o laudo médico e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S. CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) HELBA REGINA ROCHA ARAUJO , inscrito no CPF sob o n ° XXX.186.612-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEB-III, empossada em 30 de junho de 2016, MAT: 0101970 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.

Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 8209230C

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 099/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 099/2026 – G.S.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função. CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO o laudo médico e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) ANTONIELA MARA DA COSTA NEVES , inscrito no CPF sob o n ° XXX.681.582-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEB-III, empossada em 09 de agosto de 2016, MAT: 0102137 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.

Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto

educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 3239C232

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 100/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 100/2026 – G.S.

CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.

CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO o laudo médico e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC..

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) BERNARDO GOMES DA SILVA FILHO , inscrito no CPF sob o n ° XXX.444.563-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE ED. FÍSICA - PED-VI, empossada em 04 de maio de 2009, MAT: 0100623 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: E2F92DBC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 101/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 101/2026 – G.S.