Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 35

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÃO-PMCC

A Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás informa que a Publicação do Diário Oficial dos Municípios do Estado Pará, ANO XVII, Nº 4083, PAGINA 16, do dia 03/09/2026, referente ao EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, através da (o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW da dupla GUILHERME E BENUTO, para o dia 25 de setembro de 2026 em alusão a feira de negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN), no município de Canaã dos Carajás- PA, está ANULADA.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: F9E04591

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ANULAÇÃO - FMS

A Equipe de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna pública aANULAÇÃOdoProcesso Licitatório nº 115/2025/FMS, na modalidadePregão Eletrônico nº 077/2025-SRP, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021. Objeto:Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial armada, com postos de trabalho nos turnos diurno e noturno, em escala 12x36, garantindo cobertura ininterrupta, de segunda a domingo, incluindo feriados, com monitoramento constante por supervisor, para atender às necessidades de segurança do Fundo Municipal de Saúde de Canaã dos Carajás - PA. Ficam, consequentemente,anulados todos os atos administrativos decorrentes do referido processo, inclusive a Ata de Registro de Preços nº 20260043, sem prejuízo da adoção das demais providências administrativas cabíveis, podendo ser consultado nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br. www.gov.br/pncp/pt-br. http://www.canaadoscarajas.pa.gov.br/editais

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: 9E88BCDF

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA-PMCC FENIXTUR

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20260669. ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2026/PMCC-CPL, Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de Agenciamento de Viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de passagem aérea nacional e internacional, conforme demanda, através da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás e Fundos Municipais. Vencedora: FENIXTUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMOS LTDA, no valor de R$ 2.039.796,00. VIGÊNCIA: 12 meses,

Canaã dos Carajás-PA, 14/08/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: C59B7DEE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO-PMCC

O Agente de Contratação do Município de CANAÃ DOS CARAJÁS, através da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, em cumprimento da ratificação procedida pelo(a) Gestor(a) da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, faz publicar o extrato resumido do Processo Licitatório 162/2026/PMCC, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 043/2026

a seguir: OBJETO: Contratação de evento artístico de SHOW do cantor MATHEUS FRNANDES, para o dia 26 DE SETEMBRO DE 2026 em Alusão a Feira de Negócios de Canaã dos Carajás (FENECAN ), no Município de Canaã dos Carajás- PA, conforme condições e especificações estabelecidas em seus Anexos. FAVORECIDO: Y M LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA. VALOR: R$ 400.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 74 Inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: Emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo(a) Sr.(a) JOSEMIRA RAIMUNDA DINIZ GADELHA, PREFEITA, na qualidade de ordenador(a) de despesas.

CANAÃ DOS CARAJÁS - PA, 02/09/2026.

Publicado por: Tatiane Maria Pereira Goulart da Silva Código Identificador: B4B3FDA5

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 097/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 097/2026 – G.S.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.

CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal;

CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função. CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.

CONSIDERANDO o laudo médico e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.

CONSIDERANDO o parecer jurídico Nº256/2026-PGM-PMCC.

RESOLVE:

Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) MARIA LUCIA GUSTAVO CARDOSO , inscrito no CPF sob o n ° XXX.588.692XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de PROF. DE EDUC. BÁSICA-PEB-III, empossada em 08 de setembro de 2003, MAT: 0100071 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.

Art. 2º O servidor (a) readaptado (a) poderá exercer funções administrativas desde que estas estejam inseridas no contexto educacional, como atividades de apoio à gestão escolar, planejamento pedagógico, acompanhamento de alunos, organização de materiais didáticos e demais atribuições que dialoguem com o processo de ensino-aprendizagem.

Art. 3º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, aos 02 dias do mês de setembro de 2026.

VALMIRA VIEIRA CUNHA

Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP

Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 1649D258

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 098/2026 – G.S.

PORTARIA Nº 098/2026 – G.S.

A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de