DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

MANOEL PADILHA DO VALE Agente de Contratação Pregoeiro Municipal

Publicado por: Tiago Silva Marchesini Código Identificador: 612AA4F8

Publicado por: Ivando de Sousa Lima Código Identificador: B05EA561

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 7.2026-1307003-SEMED

GABINETE DE GOVERNANÇA E COORDENAÇÃO POLÍTICA PORTARIA Nº 1.254/2026-GP - EXONERAÇÃO POR FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA DE JESUS MARTINS CIRQUEIRA

PORTARIANº 1.254/2026-GP

Município/Órgão: Secretaria Muniocipal de Educação de Cachoeira de Piriá

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato: 0708001/2026-SEMED

Contratado: A S PANTOJA & CONSTRUCOES LTDA (CNPJ: 21.492.708/0001-87) Assinatura: 07/08/2026

Vigência: 07/08/2026 a 31/12/2026

“Dispõe sobre Exoneração por Falecimento da servidora Maria De Jesus Martins Cirqueira”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BREU BRANCO, ESTADO DO PARÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas por lei

R E S O L V E :

Art. 1º. Exonerar , por motivo de falecimento, a senhora MARIA DE JESUS MARTINS CIRQUEIRA , a servidora efetiva do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula 9327-2, a partir do dia 12/07/2026.

Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BREU BRANCOESTADO DO PARÁ , ao 01 (primeiro) dia do mês de setembro do , ano de 2026.

FLÁVIO MARCOS MEZZOMO Prefeito Municipal

Publicado por: Cleidiane Rodrigues Batista Código Identificador: 108238BC

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO SEMAP 2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 021/2025-FUNDEB.

EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO

Valor: R$ 60.224,92 (sessenta mil, duzentos e vinte e quatro reais e noventa e dois centavos).

Objeto: Contratação de empresa especializada para serviços de reparos emergenciais na E.M.E.I.F. Igarapé de Areia – Zona Rural de Cachoeira do Piriá/PA.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: FE1D8F56

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Licitação: 7.2026-0308001-PMCP Município/Órgão: Prefeitura Municipal de Cachoeira de Piriá Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO

Contrato: 1208002/2026-PMCP Contratado: DISTRIBUIDORA DIGERAL LTDA (CNPJ nº 55.800.799/0001-92) Assinatura: 12/08/2026

Vigência: 12/08/2026 a 31/12/2026

Valor: R$ 40.050,00 (quarenta mil e cinquenta reais).

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos leves, caminhonetes e caminhões, com condutores e sem fornecimento de combustível, destinados ao apoio logístico das ações de resposta, assistência humanitária e distribuição dos materiais às famílias atingidas pelas chuvas intensas no município de Cachoeira do Piriá/PA, conforme Decreto Municipal nº 013/2026.

Publicado por: Felipe Rafael da Silva Martins Código Identificador: 2A3AED64

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E PLANEJAMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº:

021/2025-FUNDEB . CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB. CONTRATADA: TERRA NOVA SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, com sede em Av. minas gerais, 239, sala B2, centro Breu Branco - PA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 58.594.642/0001-46. OBJETO DO CONTRATO: execução da COBERTURA METÁLICA DE 07 QUADRAS POLIESPORTIVAS, no município de Breu Branco/PA. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogar por mais 03 (três) meses o prazo de execução e vigência do contrato. DATA DO ADITIVO: 05/08/2026.

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo N° 2022120801 Vinculado ao Processo na Modalidade Concorrência de nº 3/2022-001. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE VIAS URBANAS NA SEDE DO MUNICIPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ-PA. DO PRAZO DE VIGÊNCIA - O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 07 de maio de 2026 até 03 de novembro de 2026 . Contratante: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ Contratado: LIMPSERVCAR EVENTOS E COMERCIO LTDA, com o CNPJ nº 26.823.995/0001-84 - Conforme data de assinatura. Data do Aditivo: 16/04/2025.

Breu Branco-PA, 05 de agosto de 2026.

ALENILDE ARAUJO DA SILVA DRESCH

Secretária Municipal de Educação Gestora do Fundo Municipal de Educação Portaria 600/2021-GP

MARIA BERNADETE BESSA DO NASCIMENTO Prefeita Municipal

Publicado por: Ana Carolina Barbosa Costa Código Identificador: F22C8D83

www.diariomunicipal.com.br/famep 34