DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

pelo Decreto n°321/2025, do dia 01 de setembro de 2025, torna público o resultado de JULGAMENTO DA INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 016/2026, objeto: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS MÉDICOS DE OFTALMOLOGIA PELO PERÍODO DE 12 MESES PARA ATENDER AS DEMANDAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA . Abertura do envelope no dia 03/09/2026, às 09:00h, tendo como base para avaliação a regularidade da documentação, relacionados nos itens 5.1, 7.1.1 a 7.10. do edital. Apresentou envelope de documentação: SOMA PRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 60.448.559/0001-00 e FARMED SERVICE LTDA, CNPJ 56.893.872/0001-80 . Após análise, ficam CLASSIFICADAS as empresas SOMA PRO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 60.448.559/0001-00 e FARMED SERVICE LTDA, CNPJ 56.893.872/0001-80 por atender a todos os requisitos do Edital. A ata de julgamento poderá ser consultada no portal da transparência do Município, www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 03 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA Agente de Contratação

Publicado por: Ricardo Dos Santos Amaro Código Identificador: 5BD25AFE

SEMAG - LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA AVISO DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 018/2026 DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2026

O Município de Belterra-PA, através da Comissão de contratação, designada pelo Decreto n° 321, do dia 1º de setembro de 2025, avisa que realizará licitação conforme resumo: INTERESSADO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto : CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, NAS MODALIDADES DE EQUIPES MULTIPROFISSIONAIS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONFORME PORTARIA GM/MS Nº 635, DE 22 DE MAIO DE 2023, PARA ASSISTÊNCIA À SAÚDE DA POPULAÇÃO, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE FORMA COMPLEMENTAR NO MUNICÍPIO DE BELTERRA – PA. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 04/09/2026. Os interessados deverão apresentar os documentos a partir de 04/09/2026 a 24/09/2026, até 8h59min , na Prefeitura Municipal de Belterra, Divisão de Licitação e Contratos, em envelope assim identificado. O edital e informações poderão ser obtidos no site www.belterra.pa.gov.br.

Belterra (PA), 03 de setembro de 2026.

DANIELA PAZ SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Lucas William Santos Siqueira Código Identificador: A230340F

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 025/2026 - DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2026

DECRETO Nº 025/2026 DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Dispõe sobre Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais na sexta-feira (04) de setembro de 2026, e dá outras providências.

O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, Estado do Pará, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 83, inciso IX, da Lei Orgânica Municipal.

CONSIDERANDO a realização, nesta quinta-feira, 03 de setembro de 2026, do desfile cívico alusivo as comemorações da Independência do Brasil, com a participação de servidores públicos municipais, profissionais da educação e estudantes da rede municipal de ensino;

CONSIDERANDO a necessidade de mobilização e organização dos servidores, profissionais da educação e estudantes envolvidos na realização do evento, bem como a adoção de medidas administrativas e logísticas necessárias à sua adequada realização;

CONSIDERANDO que a realização do evento envolve a participação de diversos setores da administração pública municipal e demanda a reorganização das atividades administrativas e educacionais;

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo na Administração Pública Municipal, e na rede educacional no dia 04 de setembro de 2026 (sexta-feira), em razão da realização do desfile cívico e da necessidade de organização e logística decorrente do evento.

Art. 2º . Ficam excluídos do ponto facultativo, os serviços essenciais e de interesse público prestados pelo município a população, tais como; SAMU, departamento de tributos, limpeza urbana, coleta de lixo, atendimentos hospitalares de urgência e emergência, segurança pública, comissão de contratação e licitação (CCL) e os serviços da secretaria municipal de agricultura

Art. 3º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas a disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Bom Jesus do Tocantins, aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis.

JEILSON DOS REIS SANTOS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Gracilene Carvalho da Silva Código Identificador: 2D7572D2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA

EXTRATO DO CONTRATO PREGÃO Nº 9.2026-041

REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL.

Contratado: JHS SERVIÇOS E TERCERIZAÇÃO LTDA; CNPJ: 36.003.255/0001-55; Contrato nº 20261006; Valor: R$ 480.000,00. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em Locação de Máquinas Pesadas (com condutor) e Implementos Agrícolas, a fim de atender as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, no município de Bragança/PA. Vigência: 02/09/2026 à 31/12/2026. Assinatura: 02/09/2026.

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