DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 585C7598
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 112/2026 – G.S.
0101828 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 168/2024-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 112/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) DALVA NASCIMENTO PINTO , inscrito no CPF sob o n ° XXX.650.662-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPEI/ED, empossada em 22 de setembro de 2003, MAT: 0100152 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 127/2025-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 26998EFD
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 113/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 113/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) CARLEANE FREIRE DOS SANTOS , inscrito no CPF sob o n ° XXX.108.782-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPE-I/ED, empossada em 22 de junho de 2015, MAT:
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 43888548
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 114/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 114/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) MARILIA RODRIGUES DOS SANTOS DA SILVA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.795.542XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPE-I/ED, empossada em 27 de outubro de 2014, MAT: 0101072 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 073/2022-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 9A291DB8
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 115/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 115/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
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