DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) CLEIDE PEREIRA DA SILVA SOUZA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.117.652-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPE-I/ED, empossada em 05 de janeiro de 2015, MAT: 0101399 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 107/2025-G.S.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 117/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 117/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 8FF53537
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 116/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 116/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal; CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função. CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) DEUZA EMACULADA PINHEIRO DA SILVA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.283.912XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. DE CONZ. ESCOLAR-OPE-II/ED, empossada em 04 de julho de 2014, MAT: 0101258 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 402/2017-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: BE8FC47E
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) DANIELA REIS , inscrito no CPF sob o n ° XXX.084.832-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. GERAIS-OPE-I/ED, empossada em 08 de janeiro de 2015, MAT: 0101361 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 106/2025-G.S.
Gabinete da Secretária Municipal de Administração de Canaã dos Carajás, PA, ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
VALMIRA VIEIRA CUNHA
Secretária Municipal de Administração Portaria nº 015/2021-GP
Publicado por: Gleicirene de Oliveira da Costa Código Identificador: 8D19BE07
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 118/2026 – G.S.
PORTARIA Nº 118/2026 – G.S.
A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO , da Prefeitura Municipal de Canaã dos Carajás, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais no Inciso V do Artigo 95 Lei Orgânica Municipal e Portaria nº 242A/2018 – G.P, publicada em 26 de outubro de 2018.
CONSIDERANDO o Art.29 da Lei Municipal nº282/2012 de 22 de março de 2012 do Estatuto do Servidor Público Municipal;
CONSIDERANDO o Requerimento e seus anexos, onde o servidor (a) solicita Readaptação de função.
CONSIDERANDO o Art.4º e § 5º do Decreto Nº1.536 de 15 de janeiro de 2026, que regulamenta os pedidos e revisões de readaptação funcional.
CONSIDERANDO Avaliação e parecer técnico da equipe multiprofissional instituída através da portaria 024/2026-G.S.
RESOLVE:
Art. 1º READAPTAR o (a) servidor (a) NEUZELIR DA SILVA SOUSA , inscrito no CPF sob o n ° XXX.820.432-XX, ocupante dos Cargos de Provimento Efetivo de AG. DE SERV. DE CONZ. ESCOLAR-OPE-II/ED, empossada em 04 de maio de 2009, MAT: 0100663 , lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED 70%.
Art. 2º O (a) servidor (a) será readaptado pelo período de 02 (dois) anos , a contar da data da publicação desta portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário, em especial a portaria de nº 028/2024-G.S.
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