DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
ORDENADOR RESPONSÁVEL: PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS
Publicado por: Ediane Pereira da Silva Código Identificador: DF7DCF01
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº: 045/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6634/2026
ORGÃO CONCESSOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. BENEFICIÁRIO: JACINTO PEREIRA NERYS JUNIOR JUSTIFICATIVA: CUSTEAR DESPESAS EM RAZÃO DE VIAGEM DO REFERIDO SERVIDOR O QUAL IRÁ PARTICIPAR DO 1º SIMPÓSIO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO PRM 08/003 – MARABÁ/PA , QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
DESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁS – PA INÍCIO: 08/09/2026
FIM: 11/09/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para custear despesas durante viagem a BELÉM/PA. O referido servidor buscará paciente no período de 25 a 27 de agosto de 2026, conforme referenciado no processo nº 6423/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a BELÉM/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 1.500,00
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 25 de agosto de 2026.
VALOR: 260,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:.08.243. 0131 2 156 / 3.3.90.14.00 FONTE DE RECURSO: 15000000
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026 ORDENADOR RESPONSÁVEL: PATRICIA MARTINS CORREA DE JESUS
Publicado por: Ediane Pereira da Silva Código Identificador: 5A970115
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2182/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. VALDINEI RODRIGUES DE SOUSA para deslocar-se a BELÉM/PA, no período de 25 a 27 de agosto de 2026, e atribuir ao servidor 03 (Três) diária no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais), perfazendo um total de R$960,00 (Novecentos e Sessenta Reais) conforme Lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor buscará paciente em BELÉM/PA conforme referenciado no processo nº 6421/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 25 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 91DB1892
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 4A03FD25
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2188/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. AMADEU MOREIRA COELHO deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 26 de agosto de 2026, e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) cada, conforme lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6430/2026.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 26 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 2FD29EB0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2189/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2183/2026
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