DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 03 de setembro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: 49575C92
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS MARCIEL FRANCO - 093/2026 SEMIDU
PORTARIA Nº 093/2026/SEMIDU. De 03 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 12 (doze) diárias, no valor total de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais) ao servidor MARCIEL FRANCO DA SILVA , lotado nesta Secretaria na função de agente de serviços gerais, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 01/09/2026 a 04/09/2026; 08/09/2026 a 11/09/2026; 14/09/2026 a 17/09/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 03 de setembro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: 6ECF9BEA
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS WALEX - 095/2026 SEMIDU
PORTARIA Nº 095/2026. De 03 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 18 (dezoito) diárias, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ao servidor WALEX WASHINGTON TAVARES DE MOURA , lotado nesta Secretaria na função de chefe de divisão nível I, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 01/09/2026 a 04/09/2026; 08/09/2026 a 11/09/2026; 14/09/2026 a 18/09/2026; 21/09/2026 a 25/09/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a manutenção de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 03 de setembro de 2026.
Gabinete do Secretário, em 03 de setembro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: 238C1EAC
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS MIGUEL GONÇALVES - 092/2026 SEMIDU
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: A2A1FABE
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO DE PORTARIA
PORTARIA Nº 092/2026/SEMIDU. De 03 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 19 (dezenove) diárias, no valor total de R$ 760,00 (setecentos e sessenta reais) ao servidor MIGUEL GONÇALVES , lotado nesta Secretaria, na função de Coordenador nivel I, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 01/09/2026 a 04/09/2026; 08/09/2026 a 11/09/2026; 14/09/2026 a 18/09/2026; 21/09/2026 a 25/09/2026 e 28/09/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
PORTARIA Nº: 044/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6634/2026
ORGÃO CONCESSOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. BENEFICIÁRIO: JACINTO PEREIRA NERYS JUNIOR JUSTIFICATIVA: O REFERIDO SERVIDOR IRÁ PARTICIPAR DO 1º SIMPÓSIO DE RECRUTAMENTO E MOBILIZAÇÃO DO PRM 08/003 – MARABÁ/PA , QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.
DESTINO: CANAÃ DOS CARAJÁS – PA INÍCIO: 08/09/2026
FIM: 11/09/2026 VALOR: 1.040,00
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:.08.243. 0131 2 156 / 3.3.90.14.00 FONTE DE RECURSO: 15000000
DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026
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