DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
sociedade civil, inclusive por modalidade virtual, nos termos do § 1º do art. 6º da Lei Federal nº 15.388/2026.
§ 2º A SEMEC apresentará, no prazo de 120 (cento e vinte) dias contado da publicação desta Lei, cronograma de trabalho para elaboração e aprovação do novo PME, incluindo calendário de audiências e consultas públicas.
Art. 3º As dotações necessárias ao cumprimento desta Lei correrão à conta das verbas consignadas no orçamento vigente do Município, suplementadas se necessário, na forma da legislação aplicável.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23 de junho de 2025, ficando revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a manutenção de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 03 de setembro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: 3795F218
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
FHABIO ADOLFO NUNES Secretário de Educação e Cultura
RONDINEY DE OLIVEIRA MUNDOCO Secretário de Governo
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 31D19856
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO PORTARIA Nº 0265/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais;
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor DELOAN PEREIRA LIMA para responder interinamente pela Controladoria-Geral Municipal no período de 17 de agosto de 2026 a 15 de setembro de 2026, considerando que a titular se encontra usufruindo de suas férias regulamentares anuais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 17 de agosto de 2026, revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS GABRIEL MENDES DA SILVA - 091/2026 SEMIDU
PORTARIA Nº 091/2026/SEMIDU. De 03 de setembro de 2026.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 14 (quatorze) diárias, no valor total de R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais) ao servidor GABRIEL MENDES DA SILVA , lotado nesta Secretaria, na função de coordenador nivel I, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 01/09/2026 a 04/09/2026; 08/09/2026 a 11/09/2026; 14/09/2026 a 18/09/2026; e 21/09/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
Parágrafo único. O referido servidor executará suas atividades laborativas objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros.
Art. 2º - As diárias concedidas ocorrerão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Secretário, em 03 de setembro de 2026.
NEILTON DA SILVA ARAÚJO
Gabinete da Prefeita, em 01 de setembro de 2026.
ELIDA ELENA MOREIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Marileusa Miranda Costa Código Identificador: 7CD74E0F
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS - AGENOR SILVA RAMOS - 090/2026 SEMIDU
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano Portaria 0361/2025
Publicado por: Joicielle Silva Código Identificador: B68E217C
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DESENVOLVIMENTO URBANO DIÁRIAS KLEBES DE JESUS SANTOS - 094/2026 SEMIDU
PORTARIA Nº 094/2026/SEMIDU. De 03 de setembro de 2026.
PORTARIA Nº 090/2026. De 03 de setembro de 2026. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 08 (oito) diárias, no valor total de R$ 320,00 (trezentos e vinte reais) ao servidor AGENOR SILVA RAMOS , lotado nesta Secretaria na função de motorista, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 01/09/2026 a 04/09/2026; 08/09/2026 a 11/09/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ , usando de suas atribuições legais, ordenadas pelo inciso XXXVIII, do art. 121, do Decreto-Lei nº 164/1977, combinado com a Lei Municipal nº 1.467/2025, de 30/04/2025; RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 18 (dezoito) diárias, no valor total de R$ 720,00 (setecentos e vinte reais) ao servidor KLEBES DE JESUS SANTOS , lotado nesta Secretaria na função de coordenador nível I, objetivando a recuperação de estradas vicinais, pontes e bueiros, no período do dia 01/09/2026 a 04/09/2026; 08/09/2026 a 11/09/2026; 14/09/2026 a 18/09/2026; 21/09/2026 a 25/09/2026, na Zona Rural a serviço de interesse desta municipalidade.
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