Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 62

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2207/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 27 de agosto de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: F37400FD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2202/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições;

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. IDERLANDIO NEVES DA SILVA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 28 de agosto de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6489/2026.

Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

RESOLVE:

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Art.1º - Rescindir Contrato de Trabalho Administrativo Por Prazo Determinado de Servidor Temporário firmado entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Sra. ANA CAROLINA DE JESUS MARGALHO, para o cargo de ASSISTENTE TECNICO EM COMPUTAÇÃO, lotada na Divisão de Compras.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 31.08.2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrario.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – Pará, em 27 de agosto de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: E63787C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2203/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia – PA, no uso de suas atribuições legais, baixa a seguinte;

PORTARIA:

Art.1º - Fica nomeado para o cargo de provimento comissionados de Superintendent e – Nível III da Secretaria Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia-PA, a Sra. ANA CAROLINA DE JESUS MARGALHO.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 01.09.2026 .

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Conceição do Araguaia – Pará, em 27 de agosto de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: A67D16CD

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 28 de agosto de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: E0E206AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2208/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DIAS BRITO para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 28 de agosto de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo n° 6488/2026.

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 6F9F38C0

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2209/2026