Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 63

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º- Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. RENILSO DA SILVA CUNHA para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, na data 28 de agosto de 2026 e atribuir ao servidor 01 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até Redenção/PA, conforme referenciado no processo nº 6490/2026.

Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. MARCOS ADRIANO DE ARAÚJO, para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, na data 28 de agosto de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA , conforme referenciado no processo nº 6494/2026 .

Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: D8D4C18F

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2210/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 2B392C74

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2212/2026

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, o Sr. ELDOMAR GREGORIO DE SOUSA para deslocar-se à REDENÇÃO/PA, no dia 28 de agosto de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) na forma da legislação vigente. Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6492/2026.

Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. ADÃO GELSON M. QUEIROZ para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 28 de agosto de 2026 e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.

Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6495/2026.

Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.

Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.

Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 28 de agosto de 2026.

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 5B7DD571

CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: D0F890E9

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2211/2026

PORTARIA 2213/2026