DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ RIBAMARDIAS BRITO para deslocar-se BELÉM/PA, no período de 30.08 a 01.09 de 2026 e atribuir ao servidor 03 (três) diárias no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais), perfazendo um total de R$ 960,00 (Novecentos e Sessenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único . O referido servidor conduzirá pacientes até Belém/PA , conforme referenciado no processo nº 6503/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 640451E0
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2214/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. JOSÉ RIBAMAR DIAS BRITO para custear despesas durante viagem BELÉM/PA. O referido servidor conduzirá paciente até Belém/PA no período 30.08 a 01.09 de 2026, conforme referenciado no processo Nº 6504/2026
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a BELÉM/PA, a serviço desta municipalidade.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. AMADEU MOREIRA COELHO, para deslocar-se a OURILANDIA DO NORTE/PA, no período de 30 a 31 de agosto de 2026, e atribuir ao servidor 1 (Uma), diária no valor de R$ 260,00 (Duzentos e Sessenta Reais) conforme Lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até OURILANDIA DO NORTE/PA, conforme referenciado no processo nº 6540/2026.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: B5A7852F
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2216/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. AMADEU MOREIRA COELHO para custear despesas durante viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA. O referido servidor conduzirá paciente no período de 30 a 31 agosto de 2026, conforme referenciado no processo Nº 6541/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a OURILANDIA DO NORTE/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo.......................... R$ 1.500,00
3120- Material de Consumo.............. R$ 150,00
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Art. 2º Determinar o prazo de 03 (três) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 57DF8DA3
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2215/2026
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 88BCAF9C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2217/2026
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