DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. RENILSO DA SILVA CUNHA para deslocar-se a BELÉM/PA, no período de 28 a 30 de agosto de 2026 e atribuir ao servidor 03 (três) diária no valor de R$ 320,00 (Trezentos e Vinte Reais) cada, perfazendo um total de R$ 960,00 (novecentos e Sessenta Reais) na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor buscará paciente em BELÉM/PA, conforme referenciado no processo nº 6564/2026.
Art. 2º As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Divisão de Recursos Humanos do Município, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, 28 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 7B37752C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2218/2026
RESOLVE:
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. AMADEU MOREIRA COELHO deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 29 de agosto de 2026, e atribuir ao servidor 1 (Uma) diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais) cada, conforme lei vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá pacientes até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo nº 6550/2026.
Art. 2º - As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 55726E6C
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2221/2026
'A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder Suprimento de Fundo ao Servidor Sr. RENILSO DA SILVA CUNHA para custear despesas durante viagem a BELÉM/PA. O referido servidor buscará paciente no período de 28 a 30 de agosto de 2026 , conforme referenciado no processo nº 6565/2026.
Parágrafo único. A referida quantia cobrirá despesas em razão de viagem a BELÉM/PA, a serviço desta municipalidade.
3120- Material de Consumo................ R$ 1.925,00
Art. 2º Determinar o prazo de 05 (cinco) dias após o recesso para prestação de contas, devendo o saldo remanescente ser recolhido à tesouraria.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 23B62098
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2219/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia - PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 524, de 16 de janeiro de 1992.
Art. 1º - Designar o servidor do Fundo Municipal de Saúde, Sr. JOSÉ DE RIBAMAR DIAS BRITO para deslocar-se a REDENÇÃO/PA, no dia 29 de agosto de 2026, atribuindo ao servidor 1 diária no valor de R$ 40,00 (Quarenta Reais), na forma da legislação vigente.
Parágrafo Único. O referido servidor conduzirá paciente até REDENÇÃO/PA, conforme referenciado no processo n° 6553/2026.
Art. 2ª As diárias concedidas correrão por conta de verba especificada constante do Orçamento/2026.
Art. 3º - Ao final da referida viagem, o servidor deverá apresentar a comprovação da viagem e relatório das atividades à Coordenação de Recursos Humanos, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis após o retorno, sob pena de não receberem novas diárias.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 28 de agosto de 2026.
CLEIDIANE SILVA DE PAULA Secretária Municipal de Saúde
Publicado por: Vanda Maria da Silva Santos Souza Código Identificador: 4CC40285
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA 2226/2026
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Conceição do Araguaia-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº. 524, de 16 de janeiro de 1992.
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/famep 65