DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 11 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS
Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: A580DEB3
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0076-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0076/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 18 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 6E5E9A22
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0078-2026-SEMAS
RESOLVE:
PORTARIA Nº 0078/2026 - SEMAS
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDMILSON ALVES SILVA, portador do CPF nº
*.298.202-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 14 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. .
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 14 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS
Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 5C91ABB1
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0077-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0077/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDMILSON ALVES SILVA, portador do CPF nº
*.298.202-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 18 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. .
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDMILSON ALVES SILVA, portador do CPF nº
*.298.202-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 19 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. .
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 19 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: CC4C112B
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0079-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0079/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$
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