DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
PORTARIA Nº 0072/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: D8DDCA73
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0074-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0074/2026 - SEMAS
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) SILEIDE OLIVEIRA SANTOS, portador do CPF nº .054.612-*, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 17 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhando o senhor Domingos Fereira. Cardio Med.. Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º –** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 17 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS
Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: C43901D2
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0073-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0073/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDMILSON ALVES SILVA, portador do CPF nº *.298.202-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 05 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. .
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 05 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 74925B92
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0075-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0075/2026 - SEMAS
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) LUCIO CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA, portador do CPF nº *.268.902-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 19 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, trasnportando usuarios A L S L Dn. 28/03/2025. Ao Centro de Tesyagem e aconselhamento..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 19 de Agosto de 2026.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDMILSON ALVES SILVA, portador do CPF nº *.298.202-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 11 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. .
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
JHENYFER CRISTINE MARCOS
Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
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