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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 85

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhando o senhor Telmo Araujo Gomes, a consulta com urologista. .

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 03 de Agosto de 2026.

JHENYFER CRISTINE MARCOS

Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP

Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 7C0C887D

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0069-2026-SEMAS

PORTARIA Nº 0069/2026 - SEMAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GILMAR EVARISTO DIAS, portador do CPF nº *.453.567-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 14 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, trasnportando usuarios A L S L Dn. 28/03/2025.

.

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 13 de Agosto de 2026.

JHENYFER CRISTINE MARCOS

Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP

Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 3973CEA5

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0071-2026-SEMAS

PORTARIA Nº 0071/2026 - SEMAS

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) MARIA DA LUZ OLIVEIRA MARTINS, portador do CPF nº .713.862-*, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 06 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhado o senhor Telmo Araujo Gomes. . Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º –** Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 06 de Agosto de 2026.

JHENYFER CRISTINE MARCOS

Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP

Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 990E7A33

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0070-2026-SEMAS

PORTARIA Nº 0070/2026 - SEMAS

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) NOEMIA GOMES BORBA, portador do CPF nº *.985.582-, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 12 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhando o senhor Domingos Fereira. Clinicas Reunidas..

Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.

Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 12 de Agosto de 2026.

JHENYFER CRISTINE MARCOS Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP

Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 85D4CEDB

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0072-2026-SEMAS

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