DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor público municipal JOHNNY OLIVEIRA DE SOUSA, registrado sobre a matricula nº 4992-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa. Art. 2º. As férias deverão ser gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 05 de agosto de 2025 a 04 de agosto de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 50E3B530
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR PÚBLICO RUI XAVIER DE SOUSA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor público municipal RUI XAVIER DE SOUSA, registrado sobre a matricula nº 2874-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º. As férias deverão ser gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 03 de janeiro de 2025 a 02 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: C1D4DC1F
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 22E1F9A3
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR PÚBLICO RUTILENE ELIAS SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor público municipal RUTILENE ELIAS SOUZA, registrado sobre a matricula nº 3603-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa. Art. 2º. As férias deverão ser gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 9C240F05
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR VALDOMIRO FERREIRA DE ALMEIDA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais; RESOLVE: Art. 1º. Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor público municipal VALDOMIRO FERREIRA DE ALMEIDA, registrado sobre a matricula nº 839-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º. As férias deverão ser gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de fevereiro de 2025 a 31 de janeiro de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR PÚBLICO RUTILENE ELIAS SOUZA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor público municipal RUTILENE ELIAS SOUZA, registrado sobre a matricula nº 3603-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa. Art. 2º. As férias deverão ser gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: EDC95B47
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0068-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0068/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
RESOLVE:
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) CAMILA EDUARDA SOARES DOS SANTOS, portador do CPF nº *.340.642-, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 05 de Agosto
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