DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Art. 6º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
DE FESTIVIDADES EM ALUSÃO AO 65º ANIVERSARIO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, O OCORRERÁ NOS DIAS 26, 27, 28 E 29 DE DEZEMBRO DE 2026
Publique-se. Registre-se.
Contratado(a):
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITUPIRANGA/PA, 02 de setembro de 2026.
WAGNO DA SILVA GODOI Prefeito Municipal
Publicado por: Nathalia Luciano Leite Código Identificador: 6344359D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE / FMS EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato : 524/2026
Modalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO NºPE/2026.019/PMJ/SRP/PE
Base legal : LEI Nº 14.133/2021, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, DA LEI Nº 11.488/2007, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, DECRETO MUNICIPAL N° 073/2023, DECRETO MUNICIPAL N° 006/2024, DECRETO MUNICIPAL N° 007/2024 e DECRETO MUNICIPAL N° 009/2024
Partes: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE JACAREACANGA/FMS inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.462.638/0001-60 E EMPRESA G T FERNANDES
COMERCIO E SERVICOS LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 35.990.980/0001-00
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LEVES, COMPREENDENDO MOTOR DE POPA, EMBARCAÇÃO TIPO VOADEIRA COM CAPOTA E QUADRICICLOS 4X4, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES OPERACIONAIS DO SETOR DE ENDEMIAS/VIGILÂNCIA EM SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JACAREACANGA/PA, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL/EMENDA PARLAMENTAR Nº 202439010002
Valor do Contrato : R$60.000,00(sessenta mil reais).
Vigência : 02/09/2026 a 31/12/2026.
Data de Assinatura : 02 de setembro de 2026.
Ordenador Responsável : Ledioneta de Sousa Silva
Endereço da contratada : Av. Brigadeiro Haroldo Coimbra Veloso, S/Nº Bairro Centro, CEP: 68.195-000, no município de Jacareacanga/PA
Publicado por:
Maria Elizete Campos do Nascimento Código Identificador: 20498478
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDÁ
COMISSÃO PERMANTE DE LICITAÇÃO AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 058/26/PMJ CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6.2026-011-PMJ
O Município de Jacundá, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, nos seguintes termos:
Objeto: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA DUPLA CATOLICA RAMON E RAFAEL, FORNECIDO PELA EMPRESA SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA – CNPJ 60.161.604/0001-41, A FIM DE SE APRESENTAR NA SEMANA
SOM DO ALTO PRODUÇÕES LTDA CNPJ 60.161.604/0001-41, no valor de R$ 150.000,00;
Fundamento Legal: Art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021.
JACUNDÁ - PA, 03 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES Prefeito Municipal
Publicado por: Izaac Scheidegger Emerique Código Identificador: C98A62F6
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR ERISVALDO ALVES DA SILVA.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor público municipal ERISVALDO ALVES DA SILVA, registrado sobre a matricula nº 5937-1, ocupante do cargo de Vigia, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá - Pa.
Art. 2º. As férias deverão ser gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de julho de 2025 a 30 de junho de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
ITONIR APARECIDO TAVARES
Prefeito Municipal
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: 349D2431
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR FRANCILENE OLIVEIRA GOMES.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JACUNDÁ, Estado do Pará, ITONIR APARECIDO TAVARES, no uso das atribuições legais; RESOLVE:
Art. 1º. Conceder FÉRIAS regulamentares ao servidor público municipal FRANCILENE OLIVEIRA GOMES, registrado sobre a matricula nº 3739-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura Municipal de Jacundá- Pa.
Art. 2º. As férias deverão ser gozadas no período de 01 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026, referente ao período aquisitivo de 01 de junho de 2025 a 31 de maio de 2026.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Jacundá, 01 de setembro de 2026.
Publicado por: Roberto Junior de Castro Alcantara Código Identificador: DCF46B66
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULARES AO SERVIDOR PÚBLICO JOHNNY OLIVEIRA DE SOUSA.
www.diariomunicipal.com.br/famep 83