DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: AD20E215
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0083-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0083/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GILMAR MOTA DA SILVA, portador do CPF nº
*.339.502-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 18 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. .
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 18 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS
Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 0344745B
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0084-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0084/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 24 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS
Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: 1E97DFE0
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0085-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0085/2026 - SEMAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) LUCIO CLAUDIO BARBOSA DE ALMEIDA, portador do CPF nº *.268.902-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 21 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. .
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 21 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS Assessor Adjunto – SEMAS Portaria nº 153/2025 – GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: E34313A6
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL PORTARIA Nº 0087-2026-SEMAS
PORTARIA Nº 0087/2026 - SEMAS
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) GILMAR MOTA DA SILVA, portador do CPF nº
*.339.502-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Leves, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Tucuruí - PA, no dia 24 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, Transportando usuarios. .
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) NOEMIA GOMES BORBA, portador do CPF nº *.985.582-, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Marabá - PA, no dia 31 de Agosto de 2026, objetivando Tratar de assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Assistência Social, acompanhando o senhor Domingos Fereira..
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o
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