DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Assistência Social. Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 28 de Agosto de 2026.
Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Assistência Social de Jacundá, Estado do Pará, em 31 de Agosto de 2026.
JHENYFER CRISTINE MARCOS
Assessor Adjunto - SEMAS Portaria nº 153/2025 –GP
Publicado por: Kerly Magna Lira Oliveira Código Identificador: E9D0B299
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1566/2026
PORTARIA Nº 1566/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDSON FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº *.102.441-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Goianesia do Pará - PA, no dia 29 de Agosto de 2026, objetivando socorrer paciente no acampamento São Joao Batista, Zona Rural de Goianésia do Para/PA, após ser acionado pela base Estadual do SAMU.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 28 de Agosto de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS
Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GPPORTARIA Nº 1566/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais: RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDSON FERREIRA DE SOUZA, portador do CPF nº *.102.441-, ocupante do cargo de Motorista de Veículos Pesados, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Goianesia do Pará - PA, no dia 29 de Agosto de 2026, objetivando socorrer paciente no acampamento São Joao Batista, Zona Rural de Goianésia do Para/PA, após ser acionado pela base Estadual do SAMU.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 120,72 (cento e vinte reais e setenta e dois centavos), totalizando R$ 60,36 (sessenta reais e trinta e seis centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: BD49B676
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 1567/2026
PORTARIA Nº 1567/2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais:
RESOLVE:
Art. 1º – Autorizar o(a) servidor(a) EDITE DA SILVA SANTANA, portador do CPF nº *.220.162-, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado nesta Secretaria, a empreender viagem para cidade de Goianesia do Pará - PA, no dia 29 de Agosto de 2026, objetivando socorrer paciente no acampamento São Joao Batista, Zona Rural de Goianésia do Para/PA, após ser acionado pela base Estadual do SAMU.
Art. 2º – Conceder-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 160,96 (cento e sessenta reais e noventa e seis centavos), totalizando R$ 80,48 (oitenta reais e quarenta e oito centavos), em conformidade com o que estabelece o Art. 99 da Lei Municipal nº 2.479/11, de 17 de maio de 2011, devendo as despesas correr a conta da dotação própria do orçamento vigente na Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Registra-se, Publique-se, Cumpra-se.
Gabinete da Secretária Municipal de Saúde de Jacundá, Estado do Pará, em 29 de Agosto de 2026.
IRAILDE GONÇALVES BIZARRIAS Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 003/2025 – GP
Publicado por: Lilian Dos Santos de Andrade Código Identificador: DF41E895
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI EXTRATO DO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250225 – SEMSA
CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE , FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JURUTI , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.624.213/0001-00. CONTRATADO : A empresa J ROCHA DA SILVA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ/CPF CNPJ 20.128.556/0001-75. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Prorrogação de Prazo - Fica prorrogado o prazo de vigência prorrogado por mais 12 (doze) meses, pelo periodo de 03/09/2026 a 03/09/2027, podendo ser prorrogado por igual periodo de acordo com Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. O presente termo aditivo tem por fundamento o Art. 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.
Juruti, 03 de setembro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 90