DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente ITALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito Port. 1711/2026-GP
Documento Assinado Eletronicamente
NORBERTO FERREIRA CARDOSO JUNIOR Secretário Municipal de Administração Port. no 4738/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 53BCCB5B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 554/2026-PMM
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal no 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Valdenia Araújo Lopes, ocupante do
cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará/23a Zona Eleitoral, precisará se deslocar e permanecer no Município de Nova
Ipixuna no dia 12 de setembro de 2026, com o objetivo de realizar treinamento de mesários totalizando 01 (uma) diária.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505190.001006/2026-30,
PORTARIA n° 136/2026 DE 01/09/2026 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e o art. 180, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 17.756/2016; do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - PROFESSOR, em favor da servidora aposentada LEIDY S. S., brasileira, solteira, portadora do RG nº 198 4ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº 639.XXX.XXX-49, no cargo de PROFESSOR C.I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Retificar o cálculo do benefício, excluindo as parcelas denominadas Adicional de Classe Especial, no percentual de 15%, e Adicional de Desempenho, no percentual de 35%, em cumprimento ao Acórdão n.º 50.159/2026 do TCM/PA, Cons. Substituto Luis Daniel Lavareda Reis Júnior. A aposentadoria entrou em vigor em 01 de junho de 2019, revogando-se à Portaria nº 489/2019, de 22 de maio de 2019.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.
Marabá/PA, 03/09/2026.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 09E02BAC
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
PORTARIA n° 131/2026 DE 01/09/2026 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 56, I, II, III, IV e Artigo 59, I, § 2º da Lei Complementar Nº 17/2023; Servidora: MARIA M. P. C., portadora do RG nº 6542ª VIA PC/PA e inscrita
no CPF sob o nº 401.XXX.XXX-15; Cargo: PROFESSOR C.I, Lotada: à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. A aposentadoria entrou em vigor em 01 de setembro de 2026. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
NILVANA MONTEIRO SAMPAIO XIMENES. Diretora Presidente do IPASEMAR.
RESOLVE:
Marabá/PA, 03/09/2026.
Art. 1o Fica concedida 01 (uma) diária à servidora Valdenia Araújo Lopes Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em
contrário.
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EBF87921
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito/PMM Portaria 1711/2026-GP
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração
Publicado por:
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CF39C1B7
IPASEMAR - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ EDITAL
PORTARIA n° 135/2026 DE 01/09/2026 – CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - PROFESSOR; Embasamento legal: O que estabelece o Artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 40, § 5º, da Constituição Federal e o art. 180, caput e § 1º, da Lei Municipal nº 17.756/2016; do Benefício de Aposentadoria por Tempo de Contribuição - PROFESSOR, em favor da servidora aposentada MARIA DE JESUS R., brasileira, casada, portadora do RG nº 973 2ª VIA PC/PA, inscrita no CPF nº 596.XXX.XXX-04, no cargo de PROFESSOR C.I, vinculada à Secretaria Municipal de Educação – SEMED. Retificar o cálculo do benefício, excluindo a parcela denominada Adicional de Classe Especial, em cumprimento ao Acórdão n.º 50.187/2026 do TCM/PA, Cons. Substituto Juscelino da Silva Nascimento Junior. A aposentadoria entrou em vigor em 01 de outubro de 2021, revogando-se à Portaria nº 160/2021, de 08 de setembro de 2021.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
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