DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
matrícula no 32.724, lotada no Departamento Municipal de Transito e Transporte Urbano DEFENSORA DATIVA, nos autos do Processo acima mencionado, para, sem prejuízo DMTU, como de suas atribuições, apresentar Defesa Escrita no prazo de 05 (cinco) dias, em favor da servidora pública municipal D.O.T.A, concursada no cargo Técnica em Enfermagem, zona urbana, matrícula no 57.284, em face da decretação de sua revelia, nos autos do processo em epígrafe. Art. 2o- Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogada as disposições contrárias.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá, em 04 de setembro de 2026.
CONSIDERANDO a necessidade do servidor CLÁUDIO FRANCO DE BRITO, Matrícula 2223, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, lotado na Secretaria
Municipal de Administração e cedido ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará, 23ª ZE, se
deslocar e permanecer na cidade de Nova Ipixuna dia 12/09/2026, com o objetivo de
realizar na zona rural do município, treinamento de mesários e administradores de locais
de votação, bem como fazer vistorias nos veículos disponibilizados para as eleições de 2026.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº
le
ANTONIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CFB70016
050505190.001005/2026-95, RESOLVE:
Art. 1º Fica concedida 01 (uma) diária ao servidor CLÁUDIO FRANCO DE
BRITO.
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 551/2026-PMM
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal No 17.331/2008;
CONSIDERANDO a necessidade da Servidora Rosana da Silva Dias, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração e cedida ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará/23a Zona Eleitoral, precisará se deslocar e permanecer no Município de Nova Ipixuna dia 12/09/2026, com objetivo de realizar treinamento de mesários e administradores para as Eleições de 2026, totalizando 01 (uma) diária.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505190.000933/2026-32,
RESOLVE:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as
disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Documento Assinado Eletronicamente ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito Portaria 1711/2026-GP
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração Portaria nº Port. 5945/2025-GP
Publicado por:
Art. 1o Fica concedida 01 (uma) diária à servidora Rosana da Silva Dias.
Art. 2o Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação revogada as disposições em contrário.
Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8B9ADF00
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA NO 553/2026-PMM
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ÍTALO IPOJUCAN DE ARAÚJO COSTA Chefe de Gabinete do Prefeito/PMM Portaria 1711/2026-GP
Documento Assinado Eletronicamente NORBERTO CARDOSO FERREIRA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6852CF84
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 552/2026-PMM
O Chefe de Gabinete da Prefeitura de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal no 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade JOSÉ AIRTON TAVARES DA SILVA, Matricula:
28656, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal de Marabá no cargo de Motorista, precisará
se deslocar e permanecer no município de Nova Ipixuna, no dia 12 de setembro de 2026, com o objetivo de levar servidores para treinamento.
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo no 050505190.001002/2026-51,
RESOLVE:
O Prefeito do Município de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal nº 17.331/2008;
Art. 1o Fica concedido o pagamento de 01 (uma) diária ao servidor José Airton
Tavares da Silva.
www.diariomunicipal.com.br/famep 92