DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002-2026, CONVOCA NOS DIAS 04 E 08 DE SETEMBRO DE 2026, OS CANDIDATOS ABAIXO DESCRITOS , CONFORME ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO, A SE APRESENTAREM NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA, LOCALIZADO NA RUA UBÁ, QUADRA 04, LOTE 02, AGRÓPOLIS DO INCRA, BAIRRO AMAPÁ, NO HORÁRIO DE 08H ÀS 14H, PARA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO. SEGUE EM ANEXO, RELAÇÃO DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO, CONFORME ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA CADA CARGO. RESSALTAMOS AINDA, QUE APÓS O PRAZO ESTIPULADO ACIMA, O CANDIDATO QUE NÃO ATENDER À CONVOCAÇÃO, RESERVARÁ A SECRETARIA, O DIREITO DE CONVOCAR O PRÓXIMO CANDIDATO.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

ANEXO I

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA OS CARGOS DE NIVEL SUPERIOR, MEDIO E FUNDAMENTAL:

MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/PA sob nº 05.853.163/0001-30, com sede administrativa

nesta cidade de Marabá, situada à Folha 32, Quadra Especial, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS

COMUNITÁRIOS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, brasileira, casada, portadora

da Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.96287, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade

de Marabá, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e o Sra. Mônica Santos de Oliveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº

3199836 1ª via PC/MA e do CPF 666.001.702-04, residente e domiciliado na Folha 23, Quadra 09 Lote 26 bairro Nova Marabá nesta cidade de Marabá,

designado doravante por contratado, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025, ajustam e acordam a prestação de serviços por prazo determinado

nos termos do Art. 216 parágrafo 2º da Lei nº 17.331/2008-RJU, observadas as cláusulas e condições a seguir reciprocamente celebram e aceitam:

Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do contrato original, a fim de prorrogar a vigência do mesmo. Segunda – Prorroga-se o termo final de vigência do contrato para até 31/08/2027, podendo também ser rescindido antecipadamente por necessidade e/ou

interesse público.

ORIGINAIS E 01 (UMA) CÓPIA LEGÍVEL DE:

ASO (ATESTADO DE SAÚDE OCUPACIONAL); RG;

NIT/PIS/PASEP (CONFORME INSS); CARTEIRA DE TRABALHO;

CPF E COMPROVANTE DE SITUAÇÃO CADASTRAL DO CPF JUNTO A RECEITA FEDERAL;

COMPROVANTE DE ENDEREÇO ATUALIZADO; Nº DE CONTA BANCÁRIA – BANCO DO BRASIL (SE HOUVER);

CERTIDÃO NASCIMENTO OU CASAMENTO; CERTIDÃO DE NASCIMENTO E CPF DOS FILHOS (INDEPENDENTES DA IDADE DOS MESMOS); TÍTULO DE ELEITOR E CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL EMITIDA PELO CARTÓRIO;

CARTEIRA DE RESERVISTA (SEXO MASCULINO); COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO (ESSE DOCUMENTO DEVE SER APRESENTADO EM CÓPIA AUTENTICADA PARA CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR); 01 FOTO 3X4;

CERTIDÃO NEGATIVA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS COM VALIDAÇÃO DE AUTENTICIDADE, EMITIDA PELO DEPARTAMENTO DE POLÍCIA FEDERAL; CARTEIRA DO CONSELHO DE CLASSE (CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR).

Marabá (PA), 04 de setembro de 2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS Secretária Municipal de Assistência Social Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: CD3754B6

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

Terceira – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 01/09/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem devidamente contratados, os celebrantes assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02

(duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta cidade.

MÔNICA SANTOS DE OLIVEIRA

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8F1CA1CD

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/PA sob nº 05.853.163/0001-30, com sede administrativa nesta cidade de Marabá, situada à Folha 32, Quadra Especial, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS

COMUNITÁRIOS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, brasileira, casada, portadora

da Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.96287, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade

de Marabá, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e o Sra. Patrícia Costa de Oliveira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº

6414484 2ª via PC/MA e do CPF 011.763.912-59, residente e domiciliado na Folha 33, Quadra 29 Lote 76 bairro Nova Marabá nesta cidade de Marabá,

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