DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
designado doravante por contratado, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025, ajustam e acordam a prestação de serviços por prazo determinado
nos termos do Art. 216 parágrafo 2º da Lei nº 17.331/2008-RJU, observadas as cláusulas e condições a seguir reciprocamente celebram e aceitam:
Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do contrato original, a fim de prorrogar a vigência do mesmo. Segunda – Prorroga-se o termo final de vigência do contrato para até 31/08/2027, podendo também ser rescindido antecipadamente por necessidade e/ou
interesse público.
Terceira – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 01/09/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem devidamente contratados, os celebrantes assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02
(duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta cidade.
PATRÍCIA COSTA DE OLIVEIRA
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 8785D01E
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/PA sob nº 05.853.163/0001-30, com sede administrativa nesta cidade de Marabá, situada à Folha 32, Quadra Especial, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.962-87, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Marabá, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e o Sra. Sara de Freitas Pereira, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 3270765 2ª via PC/MA e do CPF 613.728.892-72, residente e domiciliado na Av. Antônio Vilhena, 429 bairro Liberdade nesta cidade de Marabá, designado doravante por contratado, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025, ajustam e acordam a prestação de serviços por prazo determinado nos termos do Art. 216 parágrafo 2º da Lei nº 17.331/2008-RJU, observadas as cláusulas e condições a seguir reciprocamente celebram e aceitam:
Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do contrato original, a fim de prorrogar a vigência do mesmo. Segunda – Prorroga-se o termo final de vigência do contrato para até 31/08/2027, podendo também ser rescindido antecipadamente por necessidade e/ou interesse público.
Terceira – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 01/09/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem devidamente contratados, os celebrantes assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta cidade.
SARA DE FREITAS PEREIRA
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 758BF8CA
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/PA sob nº 05.853.163/0001-30, com sede administrativa nesta cidade de Marabá, situada à Folha 32, Quadra Especial, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.962-87, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Marabá, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e a Sra. Polyanna da Silva Lopes, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº 10479056 PC/PA e do CPF 005.846.212-96, residente e domiciliado na R. Grande Vitória, 114, bairro Infraero, nesta cidade de Marabá, designado doravante por contratado, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025, ajustam e acordam a prestação de serviços por prazo determinado nos termos do Art. 216 parágrafo 2º da Lei nº 17.331/2008-RJU, observadas as cláusulas e condições a seguir reciprocamente celebram e aceitam:
Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do contrato original, a fim de prorrogar a vigência do mesmo. Segunda – Prorroga-se o termo final de vigência do contrato para até 31/08/2027, podendo também ser rescindido antecipadamente por necessidade e/ou interesse público.
Terceira – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 01/09/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.
E, por estarem devidamente contratados, os celebrantes assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta cidade.
POLYANNA DA SILVA LOPES
MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS
Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: E75C1458
SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.
MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/PA sob nº 05.853.163/0001-30, com sede administrativa
nesta cidade de Marabá, situada à Folha 32, Quadra Especial, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS
COMUNITÁRIOS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, brasileira, casada, portadora
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