DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

da Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.96287, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade

de Marabá, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e o Sr. Guilherme Ferreira dos Anjos, brasileiro, portador da Cédula de Identidade nº

7630922 2ª Via PC/PA e do CPF 036.808.582-13, residente e domiciliado na Avenida Antônio Vilhena, 274 - Bairro Liberdade, nesta cidade de Marabá,

designado doravante por contratado, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025, ajustam e acordam a prestação de serviços por prazo determinado

nos termos do Art. 216 parágrafo 2º da Lei nº 17.331/2008-RJU, observadas as cláusulas e condições a seguir reciprocamente celebram e aceitam:

Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do contrato original, a fim de prorrogar a vigência do mesmo. Segunda – Prorroga-se o termo final de vigência do contrato para até 31/08/2027, podendo também ser rescindido antecipadamente por necessidade e/ou

interesse público.

Terceira – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 01/09/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente

Termo Aditivo.

E, por estarem devidamente contratados, os celebrantes assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02

Segunda – Prorroga-se o termo final de vigência do contrato para até 31/08/2027, podendo também ser rescindido antecipadamente por necessidade e/ou

interesse público.

Terceira – Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato original, firmado em 01/09/2025, desde que não contrariem o que ficou convencionado no presente Termo Aditivo.

E, por estarem devidamente contratados, os celebrantes assinam o presente instrumento particular em 02 (duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02

(duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta cidade.

PAULO JOSÉ DE SOUZA

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 3157C780

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PSS 001/2026

(duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta cidade.

GUILHERME FERREIRA DOS ANJOS

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: D3E0CE06

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATOS DE ADITIVO DE CONTRATO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO, REFERENTE AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025.

MUNICIPIO DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, pessoa jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ/PA sob nº 05.853.163/0001-30, com sede administrativa

nesta cidade de Marabá, situada à Folha 32, Quadra Especial, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS, neste ato representada por sua Secretária Municipal, Sra. MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS, brasileira, casada, portadora

da Cédula de Identidade nº 3488508 PC/PA e do CPF 704.624.96287, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade

de Marabá, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e ao Sr. Paulo José de Souza, brasileiro, portadora da Cédula de Identidade nº 9268598

2ª via PC/PA e do CPF 040.936.478-95 residente e domiciliada na Rua D 4, Quadra 205, Lote 06 Bairro Cidade Jardim, nesta cidade de Marabá, designado

doravante por contratado, por meio do Processo Seletivo Simplificado nº 001-2025, ajustam e acordam a prestação de serviços por prazo determinado nos

termos do Art. 216 parágrafo 2º da Lei nº 17.331/2008-RJU, observadas as cláusulas e condições a seguir reciprocamente celebram e aceitam:

Primeira – O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a Cláusula Terceira do contrato original, a fim de prorrogar a vigência do mesmo.

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PSS 001/2026

Por este instrumento administrativo de Rescisão de Contrato de prestação de serviços, que entre si celebram a Prefeitura Municipal de Marabá, pessoa

jurídica de direito público, inscrita no CNPJ. nº 05.853.163/001-30, situada à Folha 31, Quadra 07, Lote 19 - Nova Marabá, neste ato representada por sua

Secretária Municipal de Assistência Social, Sra. Mônica do Socorro Thompson de Morais, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade nº

3488508 PC/PA e do CPF 704.624.962-87, residente e domiciliada na Avenida Manaus, nº 750, Bairro Belo Horizonte, nesta cidade de Marabá doravante

denominada simplesmente de CONTRATANTE, por outro lado a Sra. Maria Neide Nunes de Lemos, brasileira, portadora da Cédula de Identidade nº

6477277 2ª Via PC/PA e do CPF 644.572.302-00, residente e domiciliado na Rua Sol Nascente, 56 – Vila Trindade – zona rural, município de Marabá,

designado por contratado, declaram as partes rescindido o referido contrato de prestação do serviço de Agente de Serviços Gerais, dandoo por findo e

acabado, bem como quitadas todas e quaisquer obrigações contratuais. E, por estarem devidamente distratados a contar de 27/08/2026, os celebrantes assinam o presente instrumento particular confeccionado em 02 (duas)

vias de igual teor e forma, juntamente com 02 (duas) testemunhas, pessoas idôneas residentes nesta mesma cidade.

Marabá (PA), 27 de agosto de 2026.

MÔNICA DO SOCORRO THOMPSON DE MORAIS

Secretária Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Portaria nº 004/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: EB6BBB1B

SEASP - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO – PSS 002/2025

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