DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
redação conferida pelo Decreto Municipal nº 109/2020-GP, que aprovou o Regulamento
que disciplina o processo de apuração dos requisitos considerados no Estágio Probatório
(Art. 19 § 2º, 3° e 4° da Lei nº. 17.331/2008) e de acordo com os conceitos atribuídos
pelo avaliador (chefe imediato), esta Comissão de Avaliação de Desempenho Funcional
– CADF, instituída através da Portaria nº. 659/2025-GP, considera APTO o (a) Servidor (a) THAELY DOS REIS PINHEIRO , Matrícula 61501 , na função de
CUIDADOR-PcD -ZONA URBANA E ZONA RURAL , para o desempenho de suas atribuições, tendo em vista, a sua APROVAÇÃO no Estágio Probatório e por ter CUMPRIDO 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, conforme os arts.
2º e (9º combinado com o art. 12) do ANEXO I do Decreto nº 28/2013-GP, que diz:
Art. 2º. O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio
probatório por um período de 36 (trinta e seis) meses de efetivo exercício funcional, durante o
qual a sua capacitação e aptidão serão objeto de avaliação para o desenvolvimento de cargo.
Art. 9º. Os critérios de avaliação de desempenho funcional, aplicados ao avaliado serão os
indicativos que medirão o grau de desempenho no cargo de provimento efetivo para o qual o servidor avaliado foi concursado.
Art. 12. O servidor que obtiver pontuação igual ou superior a 20 (vinte) pontos estará
automaticamente classificado e aprovado no estágio probatório. Para que surta os efeitos devidos, firmamos o presente em duas vias de forma e teor idênticos.
POP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, a partir de 10.08.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 33AD33DC
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2759/2026-GP
PORTARIA Nº 2759/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO o ofício nº 297, referindo-se a alteração de portaria.
RESOLVE
Artigo 1º - EXONERAR a Sra. MARIA BERNADETE MORAIS DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF nº 181..-04, da função de COORDENADOR I, junto ao Centro de Acolhimento POP, da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, a partir de 02.08.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE AGOSTO DE 2026.
Marabá-PA, 18 de maio de 2026.
Comissão:
JOVE NILSON MENDES COSTA (Presidente)
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 49011813
DEUSDETE DOS SANTOS AMORIM
(Membro)
ELIÉZIO MENDES COSTA (Membro)
EMERSON BARBOSA DA SILVA
(Membro)
ANTONIO CARLOS CARDOSO
(Membro)
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 339F94E5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2750/2026-GP
PORTARIA Nº 2750/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: O artigo 22 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, o art. 1º da Lei nº 17.876, de 03 de dezembro de 2018 e o Ofício Nº 71/2026 – SEASPAC. RESOLVE:
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2760/2026-SEMAD
PORTARIA Nº 2760/2026-SEMAD
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO O artigo 22 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017
RESOLVE
Artigo 1º - NOMEAR a Sra. MARIA BERNADETE MORAIS DO NASCIMENTO, brasileira, portadora do CPF nº 181..04, para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, a partir de 03.08.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE;
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 11 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Artigo 1º- NOMEAR a Sra. KARINA DE SOUZA MONTEIRO, brasileira, portadora do CPF nº 565..-68, para exercer a função de COORDENADOR I, junto ao Centro de Acolhimento
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