DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 5E73A2CE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2840/2026-GP
brasileiro, portador do CPF nº 976..-82, para exercer a função de DIRETOR DE DEPARTAMENTO FAZENDÁRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGFAZ, a partir de 25.08.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PORTARIA Nº 2840/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O artigo 22 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017, o art. 1º da Lei nº 17.876, de 03 de dezembro de 2018. RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR a Sra. CYNTHIA HOANA PINTO PENA, brasileira, portadora do CPF nº 821..-15, para exercer a função de COORDENADOR I, junto ao Centro de Referência de Assistências Social (CRAS) Nova Marabá da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS – SEASPAC, a partir de 20.08.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: B9CFFD56
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2886/2026-GP
PORTARIA Nº 2886/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. RESOLVE
Artigo 1º - EXONERAR a Sra. Edina Rocha Jucá, brasileira, portadora do CPF nº 450..-04, da função de DIRETOR DE
DEPARTAMENTO FAZENDÁRIO, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO FAZENDÁRIA – SEGFAZ, a partir de 24.08.2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 24 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2A75936B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2900/2026-GP
PORTARIA Nº 2900/2026-GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO o artigo 10º da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de. 2017. RESOLVE
Artigo 1º - NOMEAR o Sr. RICARDO CARDOSO COSTA,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 4DD746D7
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2901/2026 – GP
PORTARIA Nº 2901/2026 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC. CONSIDERANDO: O artigo 40 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017 – Os cargos de provimento em comissão distribuídos aos órgãos da Administração Direta; Indireta e Fundacional da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme disposto nesta Lei poderão ser remanejados a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal. RESOLVE:
Artigo 1º Remanejar a função comissionada constante no artigo o artigo 8º da Lei nº 17.817/2017, no que se refere aos cargos de provimento em comissão vinculados a Secretaria Municipal de Viação e Obras - SEVOP, para uso junto ao GABINETE DO PREFEITO.
RESOLVE:
Artigo 2º- NOMEAR o Sr. ELDER DE ALENCAR LIMA SILVA, brasileiro, portador do CPF nº 045.195.852-79, para exercer a função de ASSESSOR ESPECIAL, junto ao GABINETE DO PREFEITO, a partir de 17.08.2026. Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.
ANTÔNIO CARLOS CUNHA SÁ
Prefeito Municipal de Marabá
Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 2923FE28
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – SEMAD PORTARIA Nº 2902/2026 – GP
PORTARIA Nº 2902/2026 – GP
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.
CONSIDERANDO: O artigo 40 da Lei nº 17.817, de 21 de dezembro de 2017 – Os cargos de provimento em comissão distribuídos aos órgãos da Administração Direta; Indireta e Fundacional da Prefeitura Municipal de Marabá, conforme disposto nesta Lei poderão ser remanejados a critério do Chefe do Poder Executivo Municipal. RESOLVE:
Artigo 1º Remanejar a função comissionada constante no artigo o artigo 3º da Lei nº 17.876/2018, no que se refere aos cargos de provimento em comissão vinculados a Assessoria de Comunicação - ASCOM, para uso junto ao GABINETE DO PREFEITO. RESOLVE:
Artigo 1º- NOMEAR o Sr. JADSON SOUSA DOS SANTOS, brasileiro, portador do CPF nº 843..-34, para exercer a função
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