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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 145

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

RETIFICAÇÃO Nº 005 ANEXO XIII CRONOGRAMA

ORD ETAPA DATA INICIAL DATA FINAL
1 Lançamento de editais 26/05/2026
2 Período de Impugnação 26/05/2026 28/05/2026
3 Inscrições 26/05/2026 08/07/2026
4 Análise dos Projetos 09/07/2026 12/08/2026
5 Resultado Preliminar de Selecionados 17/08/2026
6 Período de Recurso 18/08/2026 20/08/2026
7 Homologação do Resultado de Mérito Cultural 18/09/2026
8 Entrega de Documentos dos Selecionados 21/09/2026 25/09/2026
9 Resultado Preliminar de Habilitados 07/10/2026
10 Período de recurso de Habilitação 08/10/2026 10/10/2026
11 Resultado de Habilitação Documental 19/10/2026
12 Assinatura do Termo de Execução Cultural 26/10/2026 28/10/2026
14 Período de Pagamento dos Selecionados 03/11/2026 13/11/2026
15 Execução de Projeto 23/11/2026 03/03/2027
16 Relatório Final de Execução do Objeto 07/04/2027

Marabá-PA, 03 de setembro de 2026.

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUSA

Secretário Municipal de Cultura de Marabá Portaria: nº 345/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 76162383

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO Nº 005 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB CICLO II

RETIFICAÇÃO Nº 005 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 – PNAB CICLO II

A Secretaria Municipal de Cultura de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo II, para adiamento da Homologação do Resultado da etapa de Mérito Cultural e consequente atualização do cronograma de execução do certame. A alteração se dá para melhor tratar os recursos apresentados e atualizar o ranqueamento.

Portanto, onde se lê RETIFICAÇÃO Nº 004/2026, passa-se a ler:

RETIFICAÇÃO Nº 005 ANEXO XIII CRONOGRAMA

SECULT - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RETIFICAÇÃO Nº 006 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB CICLO II

RETIFICAÇÃO Nº 006 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026 – PNAB CICLO II

A Secretaria Municipal de Cultura de Marabá, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente RETIFICAÇÃO do Cronograma do Edital de Chamamento Público nº 003/2026, referente à Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Ciclo II, para adiamento da Homologação do Resultado da etapa de Mérito Cultural e consequente atualização do cronograma de execução do certame. A alteração se dá para melhor tratar os recursos apresentados e atualizar o ranqueamento.

Portanto, onde se lê RETIFICAÇÃO Nº 005/2026, passa-se a ler:

RETIFICAÇÃO Nº 006 ANEXO XIII CRONOGRAMA

ORD ETAPA DATA INICIAL DATA FINAL
1 Lançamento de editais 26/05/2026
2 Período de Impugnação 26/05/2026 28/05/2026
3 Inscrições 26/05/2026 08/07/2026
4 Análise dos Projetos 09/07/2026 12/08/2026
5 Resultado Preliminar de Selecionados 17/08/2026
6 Período de Recurso 18/08/2026 20/08/2026
7 Homologação do Resultado 18/09/2026
8 Entrega de Documentos dos Selecionados 21/09/2026 25/09/2026
9 Resultado Preliminar de Habilitados 07/10/2026
10 Período de recurso de Habilitação 08/10/2026 10/10/2026
11 Resultado de Habilitação 19/10/2026
12 Assinatura do Termo de Execução Cultural 26/10/2026 28/10/2026
14 Período de Pagamento dos Selecionados 03/11/2026 13/11/2026
15 Execução de Projeto 23/11/2026 23/11/2027
16 Relatório Final de Execução do Objeto 28/11/2027 28/12/2027

Marabá-PA, 03 de setembro de 2026.

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUSA Secretário Municipal de Cultura de Marabá Portaria: nº 345/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 6BBF839A

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1527/2026-GS

Portaria nº 1527/2026-GS

ORD ETAPA DATA INICIAL DATA FINAL
1 Lançamento de editais 26/05/2026
2 Período de Impugnação 26/05/2026 28/05/2026
3 Inscrições 26/05/2026 08/07/2026
4 Análise dos Projetos 09/07/2026 12/08/2026
5 Resultado Preliminar de Selecionados 17/08/2026
6 Período de Recurso 18/08/2026 22/08/2026
7 Homologação do Resultado de Mérito Cultural 18/09/2026
8 Entrega de Documentos dos Selecionados 21/09/2026 25/09/2026
9 Resultado Preliminar de Habilitados 07/10/2026
10 Período de recurso de Habilitação 08/10/2026 10/10/2026
11 Resultado de Habilitação Documental 19/10/2026
12 Assinatura do Termo de Execução Cultural 26/10/2026 28/10/2026
14 Período de Pagamento dos Selecionados 03/11/2026 13/11/2026
15 Execução de Projeto 23/11/2026 03/03/2027
16 Relatório Final de Execução do Objeto 07/04/2027

Marabá-PA, 03 de setembro de 2026.

GENIVAL CRESCÊNCIO DE SOUSA

Secretário Municipal de Cultura de Marabá Portaria: nº 345/2025 - GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 36321965

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor LEONARDO DE LIMA DE PAULA, Portador do CPF nº xxx.293.592-xx, ocupante do cargo de ASG, lotado na Coordenadoria de Alimentação Escolar/DILOG/SEMED, se

deslocar e permanecer no Polo Parauapebas, Zona Rural de Marabá/PA, no período

de 08 a 10 de setembro de 2026, com o objetivo de entregar gêneros alimentícios

perecíveis e estocáveis, nas escolas do polo supracitado;

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505170.000446/2026-16,

RESOLVE:

Art.1º - Ficam concedidas 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com

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