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Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 158

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do conselheiro LUIS BERI DUARTE PINTO, Portador do CPF nº xxx.477.422-xx, ocupante do cargo de

Presidente do Conselho de Alimentação Escolar, Lotado no Conselho de Alimentação Escolar-CAE, se deslocar e permanecer no Polo Margem da

Ferrovia - Zona Rural de Marabá, no período de 31/08 a 04/09/2026, com o

objetivo de inspecionar as condições operacionais locais, garantir a observância

da legislação setorial, apurar eventuais denúncias, nas Unidades de Ensino do Campo.

com pernoites, a conselheira CIDILEIA LIMA DOS SANTOS.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de agosto de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES

Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 001EB70F

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1566/2026-GS

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

Portaria nº 1566/2026-GS

050505869.000014/2026-49; RESOLVE: Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

com pernoites, ao conselheiro LUIS BERI DUARTE PINTO.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de agosto de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: ADA7195D

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 1565/2026-GS

Portaria nº 1565/2026-GS

O Secretário Municipal de Educação de Marabá/Pará, usando de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade a conselheira CIDILEIA LIMA DOS SANTOS, Portadora do CPF nº xxx.599.742-xx, ocupante do cargo de

Conselheira - Representante das Entidades Civis Organizadas, Lotada no Conselho de Alimentação Escolar-CAE, se deslocar e permanecer no Polo

Margem da Ferrovia - Zona Rural de Marabá, no período de 31/08 a 04/09/2026,

com o objetivo de inspecionar as condições operacionais locais, garantir a observância da legislação setorial, apurar eventuais denúncias, nas Unidades de Ensino do Campo.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505869.000014/2026-49; RESOLVE: Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da lei municipal 17.331/2008; CONSIDERANDO a necessidade do servidor JOSE HENRIQUE LOPES ANDRADE, Portador do CPF nº xxx.599.742-xx, ocupante do cargo de

Motorista, Lotado na Coordenadoria de Transporte Escolar/SEMED, se deslocar

e permanecer no Polo Margem da Ferrovia - Zona Rural de Marabá, no período

de 31/08 a 04/09/2026, com o objetivo de inspecionar as condições operacionais

locais, garantir a observância da legislação setorial, apurar eventuais denúncias,

nas Unidades de Ensino do Campo.

CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº

050505869.000014/2026-49; RESOLVE:

Art.1º - Ficam concedidas 05 (cinco) diárias, sendo 04 (quatro)

com pernoites ao servidor JOSE HENRIQUE LOPES ANDRADE.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Secretário Municipal de Educação de Marabá-PA, em 31 de agosto de 2026.

CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação Port. nº 009/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 68C3C387

SEMED - SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 - SEMED

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2025 - SEMED Edital nº 25 CONVOCAÇÃO ESPECIAL

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED , por meio da Comissão do Processo Seletivo Simplificado, instituída pela Portaria nº 862/2026 – GP, no uso das suas atribuições legais, e nos

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