DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

termos dos itens 8.4 “c” e 1.5 do Edital de abertura do PSS que estabeleceu a possibilidade de convocações especiais, resolve :

CONSIDERANDO a necessidade urgente de complementação das cargas horarias em aberto identificadas no item 2 deste edital; CONSIDERANDO que foram realizadas 07 (sete) convocações especiais e nominais anteriores sem atingir o preenchimento total de vagas, em razão do não comparecimento de diversos candidatos para habilitação contratual;

CONSIDERANDO a insuficiência de candidatos que manifestaram interesse nas chamadas especiais, que não estão hábitos a contratar, restando infrutífera os editais;

CONSIDERANDO os termos dos itens 8.4 ’’C” e 1.5 do edital de abertura do PSS nº 03/2025-SEMED, que conferem autonomia à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) sobre a contratação e alocação de pessoal;

TORNA PÚBLICA a vigésima quinta Convocação Especial do PSS nº 03/2025-SEMED, CONVOCANDO os candidatos aprovados e hábitos a contratar na função de Agente de Serviços Gerais – Servente , conforme habilitações e disponibilidades descrita no item 2 deste edital, que estão no cadastro reserva de qualquer polo, mesmo que em classificações distintas, a manifestarem interesse na contratação, no site:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeqjE2z_kzT-YSDRicgBfMccA72Mh9jiKIynNjRYSLa42m5Q/viewform?usp=publ ish-editor

, não sendo necessário a entrega de documentos neste momento, somente quando houver habilitação contratual, o que será comunicado ao candidato por meio de publicação de novo edital de acordo com o item 3.4 e 5ª etapa do Edital, da análise dos documentos informados no ato da inscrição, que rege o Processo Seletivo Simplificado, a comprovação da documentação de que os candidatos possuem os requisitos exigidos será solicitada por ocasião da convocação. A não apresentação de qualquer documento implicará impossibilidade de aproveitamento do candidato.

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO DE TRABALHO TEMPORÁRIO

Contrato de Trabalho Temporário Nº 316/2026-SSAM celebrado entre o Serviço de Saneamento Ambiental de Marabá (SSAM), doravante denominado CONTRATANTE, e o(a) Sr(a). KAELSON FEITOSA DE

OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº 857.692.902-34, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), nos termos do .art. 37, IX, da Constituição Federal, art. 216, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal N.º 17.331/2008 – RJU e art. 2º, inciso IV, da Lei Municipal N.º 17.758/2017.

Cargo: OPERADOR DE MAQUINAS PESADAS. Prazo de Vigência: 02/09/2026 a 02/12/2026. Carga Horária: 40 (quarenta) horas semanais.

Vencimento Base: R$ 2.410,19 (Dois Mil Quatrocentos e Dez reias e Dezenove centavos).

Fonte de Recurso: Recursos Próprios. As despesas para execução do presente contrato serão suportadas pela seguinte dotação orçamentária: 112701.15.452.0001.2.127 – Manutenção Serviços de Saneamento Ambiental de Marabá. Elemento de Despesa: 3.1.90.04.00

– Contratação Por Tempo Determinado. Data da Assinatura: 02/09/2026.

Marabá, 02 de Setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: A1B57986

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOS EM CASO DE HABILITAÇÃO NA CONVOCAÇÃO DESCRITOS NO ITEM 3.4 E 8.5 DO EDITAL DE ABERTURA DO CERTAME;

1. Os candidatos devem estar cientes de que a função a ser exercida será a de AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS – SERVENTE , observando o disposto no Anexo II – ATRIBUIÇÕES do Edital nº 03/2025 de abertura do PSS.

2. As vagas disponíveis para esta convocação especial serão, inicialmente, para lotação nas seguintes localidades (polos):

3. Dos candidatos que manifestarem o interesse na contratação, o HABILITADO será sempre aquele que com melhor pontuação e classificação, conforme o resultado final do Processo Seletivo, nos termos do Edital nº 03/2025.

4. Poderão ser considerados APTOS à contratação, candidatos além da quantidade especificada no item 2, se no decorrer do interstício da convocação até a publicação do resultado da mesma surgirem novas demandas no interesse da administração, nos termos do item 1.5 do Edital de Abertura do PSS.

5. Os candidatos que não forem habilitados retornarão à sua classificação do resultado final do PSS, nos termos do Edital nº 03/2025, podendo assim serem convocados posteriormente.

Marabá (PA), 03 de setembro de 2026.

DANIELA RODRIGUES DA SILVA

Diretora De Recursos Humanos/DRH-SEMED

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: AA450B76

TERMO ADITIVO ao Contrato de Trabalho Nº 1348/2025-SSAM. Contratado:

FABIO LUIS MENDES BEZERRA, inscrito(a) no CPF Nº 787.377.882-72. O

Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do

referido Contrato de Trabalho até 02/09/2027, ratificando-se as demais

cláusulas constantes na avença original.

Marabá, 02 de Setembro de 2026.

WILSON THIBES PISANI JUNIOR

Diretor Presidente

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: DAB9AF17

SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE MARABÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO ao Contrato de Trabalho Nº 1358/2025-SSAM. Contratado:

SEBASTIAO DE OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF Nº 947.610.003-68. O

Presente TERMO ADITIVO tem por objeto PRORROGAR o prazo de vigência do

referido Contrato de Trabalho até 31/12/2026, ratificando-se as demais

cláusulas constantes na avença original.

Marabá, 02 de Setembro de 2026.

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