Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 166

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) WERLEI PINTO LEÃO, CPF nº

. - 53, servidor (a) concursado (a) no cargo/função AGENTE DE

ZOONOSES, matricula nº 32319 desempenhando suas atividades junto à Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA,

no período 10 e 11/08/2026, com o objetivo de realizar o recolhimento de cães e gatos na EMEFTI Carlos Marighella.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 10 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ, REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ALRICELIA DE OLIVEIRA

RIBEIRO, CPF nº 034. . - 25, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA DE ENFERMAGEM, matricula nº 68461 desempenhando suas atividades

junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, no período de 15/08/2026, com o objetivo de transportar paciente

com cefaleia associada a episódio de êmese, ao HMM.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 10 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 041A7D2B

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 403/2026-SMS

PORTARIA Nº 403/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ELEILSON DE OLIVEIRA

SILVA, CPF nº 837. . - 49, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA, matricula nº 40356 desempenhando suas atividades junto a Secretaria

Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no

período de 20, 21 e 22/08/2026, com o objetivo de transportar pacientes na ambulância, para tratamento de hemodiálise.

Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 20 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 20 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 1BD886F7

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 413/2026-SMS

Art. 1º- Ficam concedidas 01(uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 15 de agosto, ficando revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 15 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 24EC06D6

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 501/2026-SMS

PORTARIA Nº 501/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) EDIVAN DE JESUS SILVA, CPF

nº 921. . - 20, servidor (a) concursado (a) no cargo/função MOTORISTA,

matricula nº 29307 desempenhando suas atividades junto à Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade de MARABÁ/PA, no período

17/08/2026, com o objetivo de transportar paciente da Zona Rural para a Zona

Urbana, transportando paciente com (dores abdominais e êmese) ao Hospital Municipal de Marabá.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 17 de agosto, ficando revogadas as

disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 17 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

PORTARIA Nº 413/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS