Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 167

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 22D26B34

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 503/2026-SMS

PORTARIA Nº 503/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) ADAILTON ALVES PEREIRA,

CPF nº 734. . -97, servidor (a) concursado (a) no cargo/função GERENTE,

matricula nº 28589 desempenhando suas atividades junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade MARABÁ/PA, no período de 19/08/2026, com o objetivo de transportar paciente da Zona Rural para a Zona Urbana,

transportando paciente em (Tratamento de Hemodiálise) para realizar seu tratamento semanal à clínica CDR.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta Portaria retroage seus efeitos no dia 19 de agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 797876D1

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 19 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA

Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 977E9C80

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 505/2026-SMS

PORTARIA Nº 505/2026-SMS

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES

LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ

RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função

TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades

junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, no período de 25 a 27/08/2026, com o objetivo de participar da Oficina de

Atualização em Triagem Neonatal Biológica (Teste do Pezinho), que ocorreu nos dias 25,

26 e 27 de agosto de 2026 no Auditório da USF João Batista Bezerra, no bairro Velha Marabá.

Art. 1º- Ficam concedidas 03 (três) diárias ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 25 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SMS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PORTARIA Nº 504/2026-SMS

PORTARIA Nº 504/2026-SMS SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ - SMS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, ESTADO DO PARÁ,

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E ETC.

CONSIDERANDO os artigos 55 e 56 da Lei Municipal 17.331/2008. CONSIDERANDO a necessidade do (a) servidor (a) FLORISBELA DE MOURA CRUZ

RODRIGUES, CPF nº 411. . - 04, servidor (a) concursado (a) no cargo/função TÉCNICA EM ENFERMAGEM, matricula nº 67664 desempenhando suas atividades

junto a Secretaria Municipal de Saúde - SMS, a se deslocar e permanecer na (o) na cidade

MARABÁ/PA, no período de 19/08/2026, com o objetivo de acompanhar paciente da

Zona Rural para Zona Urbana, acompanhando paciente em (Tratamento de Hemodiálise)

para realizar seu tratamento semanal à clínica CDR.

Art. 1º- Ficam concedidas 01 (uma) diária ao servidor em epígrafe. Art. 2º- Esta portaria retroage seus efeitos no dia 19 agosto, ficando revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ, EM 25 DE AGOSTO DE 2026.

LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Saúde Portaria 5686/2025-GP

Publicado por: Kelia Lima Dos Santos Araújo Código Identificador: 41814F83

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DECRETO Nº 133-A/2026

DECRETO Nº 133-A/2026, DE 28 DE AGOSTO DE 2026.

Institui e regulamenta a Política Municipal de Alfabetização de Medicilândia/PA – “Alfabetiza Medicilândia”, estabelece diretrizes para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, define eixos estratégicos, adota a articulação entre a apropriação do sistema de escrita alfabética e práticas de letramento, e dá outras providências.