DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
www.tcm.pa.gov.br. e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail: [email protected].
Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: B17D3C79
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação Portaria nº 552/2026
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: 1089EB67
COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 016/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026
EXCLUSIVA/ME E EPP
O MUNICÍPIO DE MONTE ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA , do tipo Menor Preço, tendo porobjetoaquisição de câmara fria, devidamente equipada e em perfeitas condições de funcionamento destinada ao armazenamento adequado de alimentos perecíveis utilizados no cardápio da merenda da rede municipal e ensino de Monte Alegre/PA. VALOR ESTIMADO: 58.070,00 (cinquenta e oito mil e setenta reais). DATA INICIO DAS PROPOSTAS : 08/09/2026 às 07h:00min (horário de Brasília-DF). DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 11/09/2026 às 07h00min (horário de Brasília-DF).
INÍCIO DA FASE DE LANCES: 11/09/2026 às 11:00h (horário de Brasília-DF). Encerra as 17:00 h
Acesso ao Edital: https://bnc.org.br/, www.montealegre.pa.gov.br e www.tcm.pa.gov.br. e PNCP; informações/solicitações de editais: e- mail: [email protected].
PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 010/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 21/09/2026. Hora: 08h:00min. Edital disponível: Portal da Transparência; Mural de Licitações TCM/PA e PNCP.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, Prefeita Municipal.
Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 1DB7375D
PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Nova Esperança do Piriá/PA, através da Prefeitura Municipal, torna pública a realização do Pregão Eletrônico nº 011/2026, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 21/09/2026. Hora: 14h:00min. Edital disponível: Portal da Transparência; Mural de Licitações TCM/PA e PNCP.
ALCINEIA DO SOCORRO CARMO DOS SANTOS, Prefeita Municipal.
MARIETA MENDONÇA PINHEIRO
Agente de Contratação Portaria nº 552/2026
Publicado por: Elene Maria Gonçalves Garcia Código Identificador: BE48C087
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ
FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. ED-FUNDEB EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA de prorrogação de prazo do contrato nº 106.2025.03.6.013, Pregão Eletrônico SRP 013/2025. Objeto é a Aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CASA JC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 25.079.037/0001-88. Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. EDFUNDEB, CNPJ: 31.707.561/0001-59. Vigência do Contrato: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data Assinatura: 21/08/2026.
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTO, Secretário Municipal de Educação.
3º TA de prorrogação de prazo e renovação de saldo ref. ao contrato nº 6.1.2.7/2023, Dispensa de Licitação nº 007/2023. Objeto é a Locação de Imóvel destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, para servir como sala de aula como Anexo. Contratado: ANTONIO EDIVA ALVES DE SOUZA. Contratante: FDO. MAN. DES. DA ED. BAS. VAL. PROF. EDFUNDEB, CNPJ: 31.707.561/0001-59. Valor Global R$ 60.000,00. Vigência do Contrato: 04/09/2026 a 04/09/2027. Data Assinatura: 04/09/2026.
Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: 749B6B33
SEMED EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º TA de prorrogação de prazo do contrato nº 104.2025.06.6.013, Pregão Eletrônico SRP 013/2025. Objeto é a Aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: A C DE LIMA, CNPJ nº 45.397.548/0001-55. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.034.246/0001-45. Vigência do Contrato: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data Assinatura: 21/08/2026.
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTO, Secretário Municipal de Educação.
1º TA de prorrogação de prazo do contrato nº 109.2025.06.6.013, Pregão Eletrônico SRP 013/2025. Objeto é a Aquisição de material de construção, a fim de atender as necessidades da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: CASA JC CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 25.079.037/0001-88. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 30.034.246/0001-45. Vigência do Contrato: 21/08/2026 a 21/08/2027. Data Assinatura: 21/08/2026.
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTO, Secretário Municipal de Educação.
Publicado por: Julio Cesar de Souza Santos Código Identificador: FEB4A705
PEDRO OLIVEIRA DOS SANTO,
Secretário Municipal de Educação.
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