DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Pedras/PA. Abertura: 18/09/2026, às 10:00hs. A retirada dos editais e seus anexos encontram-se disponíveis https://bnc.org.br/ Informações: E-mail: [email protected] 03/09/2026
Publicado por: Daiane Regina Martins Gonçalves Código Identificador: 25B93353
ESTADO DO PARÁ
MILTON ALVES BARROS Pregoeiro/PMPP
Publicado por: Willian da Silva Gomes Código Identificador: 7A237200
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL
MUNICÍPIO DE PORTEL AVISO DE LICITAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0001/2026
proc. administrativo nº 014050001/26
A Prefeitura Municipal de Portel , por intermédio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, em cumprimento ao que determina a Lei Federal no art. 72 c/c 75, inciso III, alínea a, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, DECRETO MUNICIPAL N° 3.683 de 23 de Janeiro de 2024, torna público que realizará licitação, na modalidade de DISPENSA ELETRÔNICA, com julgamento do tipo menor preço, para CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS ELÉTRICOS AUTOMOTORES, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA. Abertura: 09/09/2026, às 08:30hs. A retirada do edital e seus anexos encontramse disponíveis no Mural de Licitações/TCM-PA, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, www.bnc.org.br ou pelo site (www.portel.pa.gov.br). Informações no E-mail: [email protected]. Informações no E-mail: [email protected].
Portel/PA, 04 de setembro de 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026082401 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: A/0026.2026 MODALIDADE: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS (CARONA). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Nº 06/2026-SRP/PMA. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔN
EXTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026082401 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: A/0026.2026
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: nº 06/2026-SRP/PMA. ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 06/2026-SRP/PMA, promovida pelo Município de Alenquer/PA.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026SRP/PMA, originária da Concorrência Eletrônica nº 06/2026SRP/PMA, do Município de Alenquer/PA, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimento em concreto simples – PCS no Município de Prainha/PA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.763.150,00 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais). DATA DO ATO DE ADESÃO: 02 de setembro de 2026. ÓRGÃO ADERENTE: Prefeitura Municipal de Prainha/PA.
Prainha/PA, 02 de setembro de 2026.
GANDOR CALIL HAGE NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Helen Cristina Torres Dos Santos Código Identificador: 5773A7A6
WELTON GEORGE ARAÚJO TAVARES
Agente de Contratação
Publicado por: Lizandra da Costa Cordeiro Código Identificador: 5D3C3945
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ
PREFEITURA MUNICIPAL AVISO DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal Porto de Moz torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013-1/2026-PMPM, PROCESSO N° 055/2026PMPM, Tipo Menor Preço. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de construção de pontes de madeira nos portos dos bairros Centro, Praião e Maturu, no Município de Porto de Moz/PA, compreendendo serviços preliminares, fornecimento e instalação de estruturas em madeira, pilares, vigas, pisos, escadas, guarda-corpos, cobertura metálica, elementos de fixação, mobilização e desmobilização, limpeza e demais serviços necessários à completa execução e entrega da obra, conforme projetos, planilha orçamentária, memorial de cálculo, especificações técnicas e demais documentos que integram o instrumento convocatório, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ. Abertura: 18/09/2026, as 09:00hs. Local: https://bnccompras.com Porto de Moz-PA, 03 de setembro de 2026.
Porto de Moz-PA, 03 de setembro de 2026.
ENILDE MAIA MOREIRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2026082401 PROCESSO LICITATÓRIO Nº: A.026.2026
MODALIDADE: Adesão à Ata de Registro de Preços (Carona) CONTRATO Nº: 20260192
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Prainha/PA, CNPJ nº 04.860.854/0001-07.
CONTRATADA: Impacto Construções e Serviços Ltda., CNPJ nº 35.794.182/0001-02.
OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 06/2026SRP/PMA, originária da Concorrência Eletrônica nº 06/2026SRP/PMA, do Município de Alenquer/PA, objetivando a contratação de empresa especializada para execução de pavimento em concreto simples – PCS no Município de Prainha/PA.
VALOR GLOBAL: R$ 3.763.150,00 (três milhões, setecentos e sessenta e três mil, cento e cinquenta reais).
VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Processo de Adesão/Carona nº A.026.2026.
DATA DA ASSINATURA: 03 de setembro de 2026.
ORDENADOR DE DESPESAS: Gandor Calil Hage Neto – Prefeito Municipal.
Prainha/PA, 03 de setembro de 2026.
GANDOR CALIL HAGE NETO
Prefeito Municipal Ordenador de Despesas
Agente de Contratação
www.diariomunicipal.com.br/famep 177