DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA 610.2026 - GPM.PD - NAILTON SARAIVA CHAVES - DIÁRIA DE VIAGEM

PORTARIA Nº 610/2026 – GPM/PD DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.

LAANE BARROS LUCENA FERNANDES

Prefeita Municipal

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: D27F102B

LICITAÇÃO

DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Art. 1º Conceder diárias de viagem ao Srº. NAILTON SARAIVA CHAVES , inscrito no CPF nº *.375.532-, ocupante do cargo de Agente Técnico Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito - Efetivo, matrícula nº 427, conceder 05 e ½ (cinco e meia) diárias, referentes ao período de 08 a 11 de setembro de 2026, com a finalidade de participar do Simpósio de Recrutamento e Mobilização do PRM 08/003 – Marabá, no município de Canaã dos Carajás – PA.

Art. 2º A concessão tem valor de R$ 1.072,50 (mil e setenta e dois reais e cinquenta centavos), referentes a 05 e ½ (cinco e meia) diárias, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 03 dias do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: B36C3F22

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

ATO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO . TEX CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026 OMUNICÍPIO DE PIÇARRA-PAtorna pública aHOMOLOGAÇÃOda Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é acontratação de empresa especializada em engenharia para construção de pontes de concreto, compreendendo: Meta 01 – reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura – Vicinal Sentido Castanhal; Meta 02 – reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura – Vicinal Curral 02; e Meta 03 – reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura – Vicinal Pedra Branca, conforme protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), constante do Processo SEI nº59053.024551/2026-33, em favor da empresa, ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº17.990.534/0001-05, pelo valor total deR$ 1.315.500,00.

Piçarra-PA,04 de setembro de 2026.

EXTRATO DE 3º TERMO ADITIVO INEXIGIBILIDADE 6/2024-002 - (CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2024-001)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA

ATO EXTRATO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO DE VALOR TEX 3º Aditivo ao Contrato 20240005. PROCESSO INEXIGIBILIDADE 6/2024-002 - (CHAMADA PÚBLICA nº 6/2024-001). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONTRATADA: NEW VISION SAUDE LTDA. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, DESTINADO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA E MÉDIA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA -PA. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual Ao Contrato: CONTRATO Nº 20240005 valor de R$ 91.685,63 passando o Contrato a ter o valor total de R$ 4.291.004,13. Data da Assinatura 03 de Setembro de 2026. Ordenadora de despesas ANA LUCIA FERREIRA MIRANDA.

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: B556ECAC

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 004-2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA-PA ATO AVISO EXTRATO DE CONTRATO

TEX CONTRATO Nº 20260107 , CONCORRÊNCIA Nº 3/2026-004 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA. CONTRATADO: ARENA ENGENHARIA & EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: contratação de empresa especializada em engenharia para construção de pontes de concreto, compreendendo: Meta 01 – reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura – Vicinal Sentido Castanhal; Meta 02 – reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura – Vicinal Curral 02; e Meta 03 – reconstrução de ponte em concreto de 15m de comprimento por 5m de largura – Vicinal Pedra Branca, conforme protocolo de solicitação registrado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), constante do Processo SEI nº59053.024551/2026-33. VALOR TOTAL: R$ 1.315.500,00 (um milhão, trezentos e quinze mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 03 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA 03 de Setembro de 2026. Ordenadora: LAANE BARROS LUCENA FERNANDES.

Publicado por: Marcos Vinicius Oliveira Código Identificador: 4D77792C

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-017

A Prefeitura Municipal de Ponta de Pedras/PA, torna público aos interessados que realizará licitação, conforme informações seguintes: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-017, do tipo menor preço que objetiva a aquisição de 01 (um) motor de popa, 4 (quatro) tempos, com potência mínima de 150 HP, movido a gasolina, destinado à ambulancha pertencente à rede municipal de saúde de Ponta de

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