DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: FE9A2F99
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 607.2026 - GPM.PD - ANA LUCIA DE SOUSA - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 607/2026 – GPM/PD DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder “ Licença Prêmio ” pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/09/2026 (01 de setembro de dois mil e vinte e seis) a 01/12/2026 (01 de dezembro de dois mil e vinte e seis), a Servidora a Srª. ANA LUCIA DE SOUSA , Portadora do CPF nº .209.682-*, matrícula nº 20, ocupante do cargo Efetiva de SERVIÇOS GERAIS, lotada no POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA – EFETIVOS** do município de Pau D´Arco - PA.
Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2021 a 2026, completando integralmente o direito da servidora à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , ao 01 dia do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 0025566F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 608.2026 - GPM.PD - FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 608/2026 – GPM/PD DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIA DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
Doppler Venoso de membro inferior esquerdo, no Hospital Regional de Ourilândia do Norte – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 97,50 (noventa e sete reais e cinquenta centavos), referentes a ½ (meia) diária, considerando o valor integral da diária fixado em R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 02 dias do mês de setembro de 2026.
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 645DDA5A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 609.2026 - GPM.PD - MATTEUS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR - DIÁRIA DE VIAGEM
PORTARIA Nº 609/2026 – GPM/PD DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE DIARIAS DE VIAGEM A SERVIÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no art. 44, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diárias de viagem ao Srº. MATTEUS FRANCISCO FERREIRA JUNIOR , inscrito no CPF nº 724.XXX.XXX-20, ocupante do cargo de Agente de Transporte da Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação, matrícula nº 417, conceder 02 (duas) diárias, referentes aos dias 03 e 04 de setembro de 2026, com a finalidade de buscar um carro modelo Fiat Mobi Like, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social de Pau D’Arco - PA, no município de Marabá – PA.
Art. 2º A concessão tem valor de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais), referentes a 02 (duas) diárias, no valor de R$ 195,00 (cento e noventa e cinco reais) cada, para suprir as necessidades com alimentação e hospedagem conforme a Lei Municipal nº 928/2025 – GPM/PD de 19 de dezembro de 2025 e suas alterações.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder diária de viagem, ao Srº. FRANCISCO JOSÉ DE SOUSA LIMA, inscrito no CPF n° 254.XXX.XXX-87, ocupante do cargo de Motorista de Ambulância, na Secretaria Municipal de Saúde, Matrícula nº 5813, conceder ½ (meia) diária, referente ao dia 03 de setembro de 2026, com a finalidade de levar a paciente Maria de Lourdes de Sousa Sirqueira, inscrita no CNS nº 700.XXXX.XXXX.XX09, para realizar exame de Ultrassonografia
DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Miguel Magno Luz de Abreu Código Identificador: 1436F7CA
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