DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.

MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA Secretária Municipal de Gabinete e Administração

Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 2C8F4047

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO HUMANO PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS/PA PROCESSO SELETIVO PÚBLICO N.º 001/2026 EXTRATO DO EDITAL DE ABERTURA N.º 001/2026, DE 04 DE SETEMBRO DE 2026.

A Prefeitura Municipal de Óbidos/PA torna pública a realização do Processo Seletivo Público nº 001/2026 destinado a selecionar candidatos a serem contratados para o cargo de Agente Comunitário de Saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Óbidos/PA 1) DAS INFORMAÇÕES: O Edital Retificado e Consolidado n. 02/2026 completo e seus anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://www.fundacaocetap.com.br e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA; 2) DAS INSCRIÇÕES: O período de inscrições do Processo Seletivo Público n.º 001/2026 já foi integralmente realizado e encerrado sob responsabilidade direta da Prefeitura Municipal de Óbidos/PA, nos termos do Edital de Abertura originalmente publicado.

Óbidos/PA, 04 de setembro de 2026,

“Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de Recapeamento Asfáltico em C.B.U.Q. em vias urbanas do município de Paragominas/PA, a fim de atender os serviços essenciais da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Paragominas - SEMINFRA ” . Valor Total: R$ 27.595.070,80. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas - Sidney Rosa - Prefeito Municipal.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: A368A8E6

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO Nº 411/2026 ao CONTRATO Nº 623/2025 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2025-00054-PMP/ JOSÉ DOMINGOS MARQUES DOS SANTOS. Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Total: R$ 8.400,00. Vigência: 19/08/2026 a 19/08/2027. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação -

PABLO ALVES GATINHO – Secretário de Educação.

Publicado por: Andricelia Fonseca Everton Código Identificador: 4C416BA2

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 606.2026 - GPM.PD - ENOQUE BORGES DOS SANTOS - LICENÇA PRÊMIO

Jaime Barbosa da Silva Prefeito Municipal de Óbidos.

JAIME BARBOSA DA SILVA - Prefeito Municipal de Óbidos/PA

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 6744E22B

SETOR DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS/PA EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2026/AD/SEMED –PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº9.2026-00025.

PORTARIA Nº 606/2026 – GPM/PD DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO , no uso das atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 44, Inciso VII , da Lei Orgânica do Município de Pau D´Arco;

RESOLVE:

Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços nº001/2026-SEMCUT, oriunda do Processo Administrativo nº358/2026-CPL, Pregão Eletrônico SRP nº9.2026-00025, cujo objeto consiste no Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de infraestrutura mediana destinada à realização de eventos de médio porte promovido pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Óbidos/PA. Contratado: RODRIGUES SHOWS E EVENTOS LTDA, CNPJ N° 11.575.614/0001-18. Valor: R$ 444.643,60. Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027

MARIA ZILDA BENTES SOUSA -

Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA

Publicado por: José Ricardo Viana Rodrigues Código Identificador: 0B60B018

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

PREFEITURA MUN. DE PARAGOMINAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1296/2026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 3/2026-00012-SRP-PMP/ CVC CONSTRUTORA VALE DO CUNHAS LTDA. Objeto :

Art. 1º Conceder “ Licença Prêmio ” pelo período de 03 (três) meses, no período de 01/09/2026 (01 de setembro de dois mil e vinte e seis) a 01/12/2026 (01 de dezembro de dois mil e vinte e seis), ao Servidor o Srº. ENOQUE BORGES DOS SANTOS , Portador do CPF nº .527.902-*, matrícula nº 149, ocupante do cargo Efetivo de VIGIA, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – EFETIVOS** do município de Pau D´Arco - PA.

Parágrafo único. O período ora concedido corresponde ao último mês remanescente do período aquisitivo de 2021 a 2026, completando integralmente o direito do servidor à licença-prêmio referente ao referido ciclo aquisitivo, considerando o efetivo cumprimento dos requisitos legais para sua fruição e a regular certificação do tempo de serviço pela unidade de gestão de pessoal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Publique-se no Mural Físico, Portal da Transparência e no Diário Oficial do município (FAMEP).

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, ESTADO DO PARÁ , ao 01 dia do mês de setembro de 2026.

DOMINGOS GUEDES NETO Prefeito Municipal

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