DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
desinfecção e equipamentos, destinados a execução das atividades da Lavanderia Hospitalar, visando atender as necessidades de higienização, lavagem e processamento de roupas e enxovais das unidades de saúde.
Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO | |
|---|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 |
Gestor de Cont Convênios |
ratos e |
| Fiscal Administrativo | Vanilza de Jesus Melo | 91467-1 | Coordenador Departamento Planejamento |
do de |
| Fiscal Técnico | Antônio de Araújo dos Santos |
912675 |
Coordenador Departamento Transporte |
do de |
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Art. 2º - O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 11BB81D4
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO
Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço www.diariomunicipal.com.br/famep, conforme Lei Municipal nº 1379/2015 de 18 de dezembro de 2015.
MAIATILA CONCEIÇÃO SOUZA
Secretária Municipal de Gabinete e Administração
Publicado por: Raiane Silva da Cruz Código Identificador: 44F9E9F5
SECRETARIA DE GABINETE
PORTARIA Nº 2685-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2685/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 03 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contratos.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20240402 e Pregão Eletrônico nº 9.2023-002PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a empresa C. H. MARINHO LTDA (CNPJ nº 02.436.377/0001-13), cujo objeto é a contratação de empresa especializada em locação de veículos.
| FUNÇÃO | NOME | MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|---|
| Gestor | Marly Lopes de Araújo Alves | 37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo |
Zaqueu Silva Nascimento | 38082 | Assistente Administrativo |
| Fiscal Técnico | José Wilson Araújo da Silva | 25490 | Professor Nível Médio |
Art. 2º O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE GABINETE PORTARIA Nº 2690-2026: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS
PORTARIA N° 2690/2026 – GP Novo Repartimento/PA, 03 de Setembro de 2026
Dispõe sobre a designação de gestor e fiscais de contrato.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTOESTADO DO PARÁ , no uso de suas atribuições legais, que lhe são , conferidas pela Lei Orgânica do Município de Novo Repartimento e, nos termos da Lei 14.133/21 e o Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para desempenhar as funções de Gestor e Fiscais, relativo ao Contrato nº 20260621, Contratação Direta nº 7.2026-007PMNR, firmado entre a Prefeitura Municipal de Novo Repartimento, por meio da Coordenadoria da Defesa Civil, com a empresa FENIX CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA (CNPJ nº 38.090.360/0001-02) , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos terrestres e embarcação, com a finalidade de assegurar o apoio logístico necessário ao deslocamento das equipes da Defesa Civil e ao transporte de materiais destinados à distribuição de kits de ajuda humanitária às comunidades rurais, ilhas e comunidades ribeirinhas localizadas às margens do Rio Tocantins, em atendimento às demandas do Departamento Municipal de Defesa Civil do Município de Novo Repartimento/PA, conforme repasse de recursos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional-MIDR.
| FUNÇÃO NOME |
MATRÍCULA | CARGO |
|---|---|---|
| Gestor Marly Lopes de Araújo Alves |
37909 | Gestor de Contratos e Convênios |
| Fiscal Administrativo Isabele Batista Machado | 914698 | Assessor Especial |
| Fiscal Técnico Nichollas Carvalho Santos |
9912065 | Assessor Especial |
Art. 2º - O Gestor e Fiscal do contrato estão cientes e de acordo com suas atribuições, conforme previsto nos arts. 7º e 8º do Decreto Municipal nº 008, de 19 de março de 2024.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal, Novo Repartimento, Estado do Pará, aos 03 dias do mês de setembro de 2026.
VALDIR LEMES MACHADO Prefeito de Novo Repartimento
Esta portaria foi registrada na Secretaria Municipal de Gabinete e Administração e publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará (FAMEP), no endereço
www.diariomunicipal.com.br/famep 173