Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 224

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Publicado por: Cleide Maria Soares de Brito Código Identificador: AE997171

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Nº do Contrato: 116206/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Saúde e MARIA DE FATIMA DA SILVA RODRIGUES GOES Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de Tecnica de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde Justificativa: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 05 Meses (de 01/08/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$: 1.702,05 (Um mil, setecentos e dois reais e cinco centavos)

Dotação Orçamentária: 201313

Fonte do Recurso: Fundo Municipal de Saúde Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 01/08/2026

Ordenador Responsável: Whatina Leite de Souza

Publicado por: Cleide Maria Soares de Brito Código Identificador: 3C1C3BAF

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Nº do Contrato: 116207/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Saúde e MICHELE HERINGER LIBERATO

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de Tecnica de enfermagem na Secretaria Municipal de Saúde Justificativa: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde. Vigência: 05 Meses (de 02/08/2026 a 31/12/2026) Valor Mensal: R$: 1.702,05 (Um mil, setecentos e dois reais e cinco centavos)

Dotação Orçamentária: 201313 Fonte do Recurso: Fundo Municipal de Saúde Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 02/08/2026 Ordenador Responsável: Whatina Leite de Souza

Publicado por: Cleide Maria Soares de Brito Código Identificador: 42BE93A9

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Nº do Contrato: 116198/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção-Pará/Secretaria Municipal de Saúde e ORLANDIR CAVALCANTE SILVA

Publicado por: Cleide Maria Soares de Brito Código Identificador: CF000F82

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE REDENÇÃO – CNPJ: 04.144.168/0001-21.

CONTRATADA:

OURO NEGRO PAVIMENTAÇÕES LTDA. CNPJ sob o nº 30.173.227/0001-08. 1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 365/2026. Processo Licitatório nº 087/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/PA, NO ÂMBITO DO CONVENIO N. 2026/2786489, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO E O GOVERNO DO ESTADO DO PARA, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, EXECUÇÃO DE SUB-BASE E BASE COM SOLO DE COMPORTAMENTO LATERÍTICO, IMPRIMAÇÃO COM ASFALTO DILUÍDO CM-30, PINTURA DE LIGAÇÃO COM EMULSÃO ASFÁLTICA RR-2C E APLICAÇÃO DE CBUQ - FAIXA C, COM CAP 50/70, ALÉM DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL, NOS BAIRROS CAPUAVA, SANTOS DUMONT, ALTO PARANÁ E ENTRONCAMENTO, COM EXTENSÃO TOTAL APROXIMADA DE 10.948 M (10,948 KM) E ÁREA DE PAVIMENTAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 78.806 M2. Data de assinatura do Termo de Apostilamento: 02/09/2026. OBJETO DO TERMO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto alteração do tópico 1.1. dá Clausula Primeira do Contrato 365/2026.

RENER DE SANTANA MIRANDA Prefeito Municipal.

Publicado por: Emanuel Vinícius de Araújo Maciel Código Identificador: 27CC18CA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Nº do Contrato 116192/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção - Pará/Secretaria Municipal de Administração e MARCOS DIONE RAMOS DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de Agente de infraestrutra operacional na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

Justificativa: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração Vigência: 05 Meses (de 12/08/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.702,05 (Um mil, setecentos e dois reais e cinco centavos)

Dotação Orçamentária: 04.122.1203.2-184

Fonte do Recurso: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

Foro: Comarca de Redenção - Pará

Data da Assinatura: 12/08/2026

Ordenador Responsável: Barbara Oliveira da Silva

Publicado por: Cleide Maria Soares de Brito Código Identificador: 4FC7237D