DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

Nº do Contrato 116190/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção - Pará/Secretaria Municipal de Administração e SAMUEL ANUNCIAÇÃO DA SILVA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de Agente de infraestrutra operacional na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana.

Justificativa: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração Vigência: 05 Meses (de 03/08/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 1.702,05 (Um mil, setecentos e dois reais e cinco centavos)

Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária, no valor de R$ 100,00 (Cem Reais), a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /202 5 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 03 de Setembro de 2026.

Dotação Orçamentária: 04.122.1203.2-184

Fonte do Recurso: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 03/08/2026

Ordenador Responsável: Barbara Oliveira da Silva

Publicado por: Cleide Maria Soares de Brito Código Identificador: 68A052AD

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato

Nº do Contrato 116191/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Redenção - Pará/Secretaria Municipal de Administração e GILSON MATOS SIQUEIRA

Objeto: Prestação de serviços de caráter temporário na função de Pedreiro na Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana. Justificativa: Atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Administração Vigência: 05 Meses (de 03/08/2026 a 31/12/2026)

Valor Mensal: R$ 2.425,50 (Dois mil, quatrocentos e vinte cinco reais e cinquenta centavos)

Dotação Orçamentária: 04.122.1203.2-184

Fonte do Recurso: Manutenção da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana

Foro: Comarca de Redenção - Pará Data da Assinatura: 03/08/2026 Ordenador Responsável: Barbara Oliveira da Silva

Publicado por: Cleide Maria Soares de Brito Código Identificador: 17F30372

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: F285F123

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 623/2026 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 623/2026 03 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: JOSÉ DE SOUZA DA SILVA . Matricula de Nº 002548, Portador do CPF: 024.075.781-55 lotado no Hospital Municipal , ocupante do cargo de Condutor de Ambulância, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 03/09/2026 as 03:00, a viagem tem como finalidade o transporte do paciente: JOÃO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente. Art. 3º – Ficam atribuídas 01 (Uma) diária no valor de R$ 100,00 (Cem Reais, a serem pagas na forma da legislação vigente.

Art. 4º - O(a) beneficiário(a) deverá apresentar Relatório de Viagem e os respectivos documentos comprobatórios no prazo de 05 (cinco) dias , contados do retorno do deslocamento, nos termos do Decreto Municipal nº 712 /2025 e da Instrução Normativa nº 4/2025/TCMPA. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpre-se.

Fundo Municipal De Saúde, 03 de Setembro de 2026.

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 622/2026 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 622/2026 03 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias ao servidor o Sr: VALDINAR DE SOUSA RODRIGUES Matricula Nº 01042072, portador do CPF 228.094.902-44. lotado na Central de Regulação , ocupante do cargo de Motorista Categoria D, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Artigo 2º - O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 04/09/2026 ás 05:00 horas e retorno no mesmo dia. A viagem tem como finalidade o transporte do paciente: GLEICIANE SILVA SANTOS, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e o agendamento do paciente.

Publicado por: Cristiane Veiga da Silva Código Identificador: 5792B5F0

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE PORTARIA Nº 624/2026 03 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 624/2026 03 DE SETEMBRO DE 2026

CONCEDE DIÁRIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SECRETARIO MUNICIPAL DE SAÚDE – do Município de Rio Maria – Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei Municipal Nº 777/2019. RESOLVE:

Artigo 1º - Concede Diárias a servidora: LUZIA GOMES DE BARROS , sob. Matrícula o Nº. 4_623/2. Portadora do CPF: 966.054.642-49, lotada no HOSPITAL MUNICIPAL DR. EURICO PAES CÂNDIDO, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, para custear despesas decorrentes de deslocamento a serviço.

Art. 2º – O deslocamento dar-se-á para o Município de OURILANDIA DO NORTE-PA, saída no dia 03/09/2026 as 03:00, a viagem tem como finalidade de acompanhar o transporte do paciente: JOÃO BATISTA SILVA DE OLIVEIRA, para o Hospital Regional PA 279. Segue em anexo os dados do Servidor e Agendamento do paciente.

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