DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
05 e 06 de setembro do ano corrente, para TRANSPORTE DE PACIENTE , conforme Decreto nº 028/2025, de 20 de janeiro de 2025, que regulamentou a Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DESIGNA O CONSELHEIRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Publique-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 767/2026/SMPAS /PMRP
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 20817F2F
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1853/2026
DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA O CONSELHEIRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) MIQUEIAS PINTO DOS SANTOS , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 16 a 19 de setembro do corrente ano, para participar do 2º ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS(AS) E EXCONSELHEIROS(AS) TUTELARES DOS ESTADO DO PARÁ , conforme Decreto nº 151/2023, de 19 de outubro de 2023, que regulamentou o pagamento de diárias aos membros de Conselhos Municipais e Delegados Eleitos em Conferências e determina outras providências.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 767/2026/SMPAS /PMRP
Secretário Municipal Interino de Administração,Planejamento e Gestão
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) ELISEU COPEIRO DOS SANTOS , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 16 a 19 de setembro do corrente ano, para participar do 2º ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS(AS) E EXCONSELHEIROS(AS) TUTELARES DOS ESTADO DO PARÁ , conforme Decreto nº 151/2023, de 19 de outubro de 2023, que regulamentou o pagamento de diárias aos membros de Conselhos Municipais e Delegados Eleitos em Conferências e determina outras providências.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 54571780
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1855/2026
DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
DESIGNA O CONSELHEIRO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA, CONCEDE DIÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 73, inciso VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
Publique-se e cumpra-se.
CONSIDERANDO o teor do Oficio nº 767/2026/SMPAS /PMRP
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
R E S O L V E:
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA
Prefeita Municipal
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: 19877F11
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1854/2026
Art. 1º. Conceder o(a) Servidor(a) CLENIA DE SOUZA SARAIVA , ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , lotado na Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social, 04 (quatro) diárias no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) cada , para custear despesas de viagem na cidade de BELÉM/PA , nos dias 16 a 19 de setembro do corrente ano, para participar do 2º ENCONTRO ESTADUAL DE CONSELHEIROS(AS) E EXCONSELHEIROS(AS) TUTELARES DOS ESTADO DO PARÁ , conforme Decreto nº 151/2023, de 19 de outubro de 2023, que regulamentou o pagamento de diárias aos membros de Conselhos Municipais e Delegados Eleitos em Conferências e determina outras providências.
DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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