DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Publique-se e cumpra-se.
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
ESTADO DO PARÁ
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
JOSIMAR FEITOZA DA SILVA
Secretário Municipal Interino de Administração, Planejamento e Gestão
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: E7F7AA66
PODER EXECUTIVO PORTARIA Nº 1856/2026
PORTARIA Nº 363/2026
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ, MIGUEL RODRIGUES MARQUES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇOES LEGAIS, AUTORIZA O(A) VEREADOR(A)/ SERVIDOR(A) A VIAJAR A SERVIÇO DESTE PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLVE:
DE 03 DE SETEMBRO DE 2026.
ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA NAS PORTARIAS Nº 700/2024 E Nº 899/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA, Prefeita do Município de Rondon do Pará, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 7 3, incisos VII e XV, da Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 0555/2024-SEMAD,
CONSIDERANDO o Ofício. Nº 075/2026-DEPARTAMENTO DE PESSOAL, de 03/09/2026.
R E S O L V E:
Art. 1º. Alterar o Artigo 1°, da Portaria n° 700/2024, de 04 de abril de 2024, publicada noDiário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 08 de abril de 2024, edição nº 3471, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora LINDALVA ARAÚJO DE SOUZA, registrada sob matrícula nº 5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2016/2021, com conversão em espécie, 30 (trinta) dias. (1ª ETAPA).”.
Art. 2º. Alterar o Artigo 1°, da Portaria n° 899/2024, de 06 de maio de 2024, publicada noDiário Oficial dos Municípios do Estado do Pará em 08 de maio de 2024, edição nº 3492, passando a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 1º. Autorizar Licença a Título de Prêmio por assiduidade e comportamento à servidora LINDALVA ARAÚJO DE SOUZA, registrada sob matrícula nº 5087, lotada na Secretaria Municipal de Educação, desta Prefeitura, de acordo com o que estabelece o Artigo 114, da Lei Complementar nº 002/2011, de 18 de novembro de 2011, relativo ao período aquisitivo de 2016/2021, no período de 02 a 31 de maio e 01 a 30 de agosto do corrente ano. (60 dias – 2ª ETAPA) .”.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º - Autorizar o(a) servidor(a) EDNA SILVA DUTRA , matrícula nº 000.236-0 , lotado no(a) VEREADORES , ocupante do Cargo de VEREADOR , a viajar para a cidade de BELEM - PA, no período de 02/09/2026 à 04/09/2026, A SERV. DO MUNICIPIO, REUNIAO, JUNTO A FUNDAÇAO GASPARA VIANA E NO GAB DEP. EST. CHICAO, com direito à(s) respectiva(s) Diária(s) no valor de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) cada, perfazendo um total de R$ 3.000,00 (Tres Mil Reais).
Art. 2º - As despesas correram por conta da seguinte dotação orçamentária fiscal vigente, de acordo com a Resolução nº007/2025Parágrafo Único. Conceder 3(TRES) diárias, para BELEM - PA, importando a quantia de R$3.000,00 ( TRES MIL REAIS), de acordo o artigo 1º. Resolução nº002/2026 de 10 de Agosto de 2026, conforme Art. 1º H- O Relatório de viagem previsto no art. 1º- G, inciso V, deverá ser apresentado pelo beneficiário no prazo de até 10 (Dez) dias úteis, contado do primeiro dia útil subsequente ao retorno à sede funcional, acompanhado dos documentos comprobatórios aplicáveis à natureza e a finalidade do deslocamento.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Rondon do Pará - PA, em , em 01 de Setembro de 2026.
MIGUEL RODRIGUES MARQUES Presidente
MAISA CARVALHO LEOTTI Primeira Secretária
WILDENBERG MELO SOUSA Segundo Secretário
ALAMEDA MOREIRA, 239 - CENTRO - RONDON DO PARAPA
Publicado por: Monica Porto Souza Código Identificador: 02CD0818
PODER LEGISLATIVO
PORTARIA Nº 360-2026 - VEREADORA KEILA MELO
Gabinete da Prefeita, em 03 de setembro de 2026.
ESTADO DO PARÁ
ADRIANA ANDRADE OLIVEIRA Prefeita Municipal
Publicado por: Claudia Regina Justino Código Identificador: F73DD7BD
MUNICÍPIO DE RONDON DO PARA
CÂMARA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ
CNPJ: 04.787.909/0001-92
PODER LEGISLATIVO PORTARIA DE DIÁRIA – VEREADORA – EDNA SILVA DUTRA
PORTARIA Nº 360/2026
www.diariomunicipal.com.br/famep 240