Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 247

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 480.429,58 (quatrocentos e oitenta mil, quatrocentos e vinte e nove reais e cinquenta e oito centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE BÁSICA 3.3.90.30.00 material de consumo.

MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R 847.943,00 (oitocentos e quarenta e sete mil, novecentos e quarenta e três reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 material de consumo.

VIGÊNCIA...................: 12/08/2026 a 12/08/2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 12/08/2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: B857E9A8

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026-PMR

DATA DA ASSINATURA.........: 12/08/2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: DBDEBED6

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO N° 2026070327928 FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026-PMR

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00008.20260701/0006-23

O Município de Rurópolis/PA por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e, Fundo Municipal Para Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB, torna público que realizará licitação, na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, sob o regime de empreitada por preço global, com critério de julgamento menor preço global, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 049, de 21 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental, conforme Projeto Padrão FNDE – Escola 9 Salas – Dois Pavimentos, na Rodovia BR-230, Km 70, s/n, Quadra 001-A, Lote 01, Distrito de Divinópolis, Município de Rurópolis/PA.

Data da Sessão Pública: dia 22 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília).

Modo de disputa: Aberto. Local: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.

O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal de Compras Públicas, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Portal da Transparência do Município de Rurópolis e no Portal Geo-Obras/TCM-PA.

Rurópolis/PA, 02 de setembro de 2026.

DELISVAN BENTO DA SILVA

Secretário Municipal de Educação e Cultura.

Publicado por: Cezar Caetano da Silva Código Identificador: 1DFC3905

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO N° 2026070327927 S A TORRES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOº...........: 2026070327927 / 2026

ORIGEM.....................: PREGÃO 024//2026

CONTRATANTE........: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: S A TORRES, CNPJ nº 44.801.946/000122

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA

CONTRATOº...........: 2026070327928 / 2026

ORIGEM.....................: PREGÃO 024//2026

CONTRATANTE........: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.908.910/0001-91,

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 788.713,40 (setecentos e oitenta e oito mil, setecentos e treze reais e quarenta centavos).

PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 material de consumo.

VIGÊNCIA...................: 12/08/2026 a 12/08/2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 12/08/2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 6210C1CD

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DE CONTRATO N° 2026070327929 J DE OLIVEIRA LOPES LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATOº...........: 2026070327929 / 2026

ORIGEM.....................: PREGÃO 024//2026

CONTRATANTE........: FUNDEB

CONTRATADA(O).....: J DE OLIVEIRA LOPES LTDA, CNPJ nº 13.309.709/0001-15

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA