Diário Oficial dos Municípios do Pará · 04/09/2026 · pág. 248

DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 626.730,50 (seiscentos e vinte e seis mil, setecentos e trinta reais e cinquenta centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme indicada no Processo Administrativo e na respectiva Nota de Empenho. FORO/RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas por este Termo Aditivo.

Rurópolis/PA, 03 de agosto de 2026.

PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.3.90.30.00 material de consumo.

VIGÊNCIA...................: 12/08/2026 a 12/08/2027.

JOSÉ FILHO CUNHA DE OLIVEIRA Prefeito Municipal de Rurópolis / Contratante

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 6D297812

DATA DA ASSINATURA.........: 12/08/2026.

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 05AAB3B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 2904202026007 S A TORRES

EXTRATO DE CONTRATO

FUNDO MUNICIPAL PARA GESTGAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO CONTRATO 20260713 - INEX. 013/2026

CONTRATOº...........: 2904202026007 / 2026

ORIGEM.....................: PREGÃO 024//2026

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260713

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE - 013/2026

CONTRATANTE........: FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO - FUNDEB

CONTRATADA(O).....: ANESIO SOUZA COELHO

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO DESTINADO ÀS ATIVIDADES DE MÚSICAS NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL (ETI) VALOR TOTAL................: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: FUNDO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO BÁSICO Projeto/Atividade: 2.137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS - ETI

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CONTRATADA(O).....: S A TORRES, CNPJ nº 44.801.946/000122

OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS-PA, BEM COMO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

VALOR TOTAL................: R$ 179.253,00 (cento e setenta e nove mil, duzentos e cinquenta e três reais).

PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 MANUTENÇÃO , DA PREFEITURA MUNICIPAL 3.3.90.30.00 material de consumo.

Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 – Serviços de Terceiros - PF

VIGÊNCIA...................: 12/08/2026 a 12/08/2027.

VIGÊNCIA...................: 21 de julho de 2026 a 21 de julho de 2027.

DATA DA ASSINATURA.........: 12/08/2026.

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de julho de 2026

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 3F7381C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202507310001. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 028/2025IN

Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 0CBB3938

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS EXTRATO DE CONTRATO N° 2904202026008 FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA

EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO PARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS

CONTRATOº...........: 2904202026008 / 2026

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 202507310001.

ORIGEM: Inexigibilidade nº 028/2025IN/PMR/SEMINFRA | Processo Administrativo nº 00001.20250714/0003-28.

PARTES: Prefeitura Municipal de Rurópolis (CNPJ nº 10.222.297/0001-93) e Luis Carlos de Freitas Bezerra (CPF nº 357.XXX.4XX-72).

OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 202507310001, referente à locação de imóvel do tipo galpão situado na Vicinal dos Maranhenses, s/nº, Bairro Bom Jardim, Rurópolis/PA (Matrícula nº 1.731), destinado à fabricação e depósito de bloquetes de concreto para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEMINFRA.

VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses, com período de 03/08/2026 a 03/08/2027.

ORIGEM.....................: PREGÃO 024//2026

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

CONTRATADA(O).....: FNS BRASIL COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ nº 40.908.910/0001-91,

VALOR: Valor mensal de R$ 1.518,00, perfazendo o valor total estimado de R$ 18.216,00 para o período de 12 (doze) meses.