DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
MUNICIPAIS E DAS DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
VALOR TOTAL................: R$ 162.341,40 (cento e sessenta e dois mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta centavos).
PROGRAMA DE TRABALHO: Atividade 2 .1 1 0 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 3.3.90.30.00 material de consumo.
VIGÊNCIA...................: 12/08/2026 a 12/08/2027. DATA DA ASSINATURA.........: 12/08/2026.
Publicado por: Deivide da Silva Cruz Código Identificador: 2B5E7981
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 324/2026 – GAP/PMS, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.
O Prefeito Municipal de Santarém, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 53, incisos XIII e XXVI da Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º Cessar o vínculo, por aposentadoria, do Sr. LEOLINDO AFLALO BATISTA, Benefício INSS nº 237.237.954-7, matrícula 5707, admitido em 01/05/1999, no cargo de Auxiliar Técnico em Instrumento Musical, lotado na Secretaria Municipal de Governo, conforme art. 38, VIII da Lei nº 14.899/94, do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santarém.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31/08/2026.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 02 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicada no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 4860F36B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 672/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL V, DO GABINETE DO PREFEITO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
GAP/PMS, de 14 de julho de 2026, no cargo em comissão de Assessor Especial V, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designado para desenvolver suas atividades na Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: E65B0DE1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 673/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI DO GABINETE DO PREFEITO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. ANTONIO CESAR DA SILVA ALVES, nomeado através do Decreto nº 622/2025 – GAP/PMS, de 09 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, do Gabinete do Prefeito , vinculado a Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 523F4EC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 674/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. GABRIEL SEBASTIÃO BATISTA CORREA PINTO , nomeado através do Decreto nº 616/2026 –
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
www.diariomunicipal.com.br/famep 250