DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
Art. 1º EXONERAR a Sra. LUANNY KEMILLY ALENCAR VIANA, nomeada através do Decreto nº 508/2026 – GAP/PMS, de 05 de junho de 2026, no cargo em comissão de Assessora Especial I, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo, designada para desenvolver suas atividades na Coordenadoria Municipal de Incentivo à Produção Familiar e Piscicultura - CIPROP, da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. JOÃO EDIMILSON RODRIGUES DOS SANTOS, nomeada através do Decreto nº 751/2025 – GAP/PMS, de 10 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 7FEA1973
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 675/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: FA40D830
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETO Nº 677/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETA:
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
Art. 1º EXONERAR a Sra. FRANCINALVA DE ALMEIDA SANTOS, nomeada através do Decreto nº 749/2025 – GAP/PMS, de 10 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessora Especial I, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. MARIO BRANCO BRANDÃO, nomeada através do Decreto nº 754/2025 – GAP/PMS, de 10 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 29782E9E
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 676/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A87A29E1
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
DECRETO Nº 678/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 251