DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL VI, DO GABINETE DO PREFEITO.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR o Sr. SINEL DE SOUSA LOPES, nomeado através do Decreto nº 753/2025 – GAP/PMS, de 10 de janeiro de 2025, no cargo em comissão de Assessor Especial VI, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
DECRETO Nº 680/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE DIVISÃO DE GESTÃO DE UNIDADE DE CONSERVAÇÃO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR a Sra. LUIZA KAROLINA ALMEIDA SANTOS, nomeada através do Decreto nº 1.175/2025 – GAP/PMS, de 14 de fevereiro de 2025, no cargo em comissão de Divisão de Gestão de Unidade de Conservação, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS
Prefeito Municipal de Santarém
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A394205F
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 679/2026 – GAP/PMS, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSORA ESPECIAL I, DO GABINETE DO PREFEITO .
O Prefeito Municipal de Santarém, usando de suas atribuições legais.
DECRETA:
Art. 1º EXONERAR a Sra. FERNANDA CASTRO CARNEIRO ALVES, nomeada através do Decreto nº 412/2026 – GAP/PMS, de 04 de maio de 2026, no cargo em comissão de Assessora Especial I, do Gabinete do Prefeito, vinculado à Secretaria Municipal de Governo.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor em 01/09/2026, revogando-se as disposições em contrário .
Gabinete do Prefeito Municipal de Santarém, em 01 de setembro de 2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: 29EFCE94
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - SEMJEL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026-SEMJEL
A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, considerando os termos do Art. 13 da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, resolve Adjudicar e Homologar. Acolho o julgamento da comissão de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 003/2026-SEMJEL, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO 2º COPÃO DO TAPARÁ 2026 – CONVÊNIO Nº 004/2026-SEEL, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. Tendo como vencedora a empresa: I. SILVA PINTO, CNPJ nº 17.553.995/0001-10, no valor de R$ 99.999,99 (noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Santarém PA, 28 de agosto de 2026.
JOSÉ MARIA TAPAJÓS Prefeito Municipal de Santarém
Publicado no Diário Oficial dos Municípios (www.diariomunicipal.com.br/famep) e na página oficial da Prefeitura Municipal de Santarém-PA (www.santarem.pa.gov.br/Portal da Transparência).
Publicado por: Ayla Jayane de Lima Brazão Código Identificador: A6C76C98
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM - GABINETE DO PREFEITO
PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL
Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 88341C8D
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA - SMT
EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA
Adesão a Ata nº 002/2026 – SMT. Adesão pela SMT à Ata de Registro de Preços nº 003/2026 - CIM JEQUITINHONHA, DO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 004/2026CIM JEQUITINHONHA. Partes: Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito/CONSTRUPAV INFRAESTRUTURA & LOGÍSTICA
www.diariomunicipal.com.br/famep 252