DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

LTDA, CNPJ nº 18.688.768/0001-65. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA HORIZONTAL, INCLUINDO INSUMOS, MÃO DE OBRA, MAQUINÁRIO E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO - SMT. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2027. Valor Total: R$6.030.290,00 (seis milhões, trinta mil, duzentos e noventa reais). Ass Marcelino Fortunato Xavier Neto - Secretário Municipal de Mobilidade e Trânsito.

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 7DAB7D30

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG EXTRATO DE CONTRATO - SEMJEL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Nº 014/2026-SEMJEL. PE Nº 003/2026-SEMJEL. Município/órgão: Santarém/SEMJEL. Modalidade: Pregão Eletrônico. Contratado: I SILVA PINTO-CNPJ:17.553.995/0001-10. Assinatura: 03/09/2026. Vigência:04/09/2026 a 14/11/2026. Valor R$99.999,99. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Consultoria, Assessoria Técnica, Organização, Planejamento e Execução do 2º Copão do Tapará 2026 – Convênio Nº 004/2026-SEEL, a ser pealizada pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 65D58453

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMJEL

PORTARIA Nº 012/2026-SEMJEL, DE 03/09/2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 014/2026 – SEMJEL.

O Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 015/2025, de 01 de janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto 320/2025, de 14 de junho de 2024. RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto do Contrato Nº 014/2026-SEMJEL cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO 2º COPÃO DO TAPARÁ 2026 – CONVÊNIO Nº 004/2026-SEEL, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL.

GESTOR DE CONTRATO: FERNANDA GUEDES RABELO - Matrícula N°89215 FISCAL TITULAR: WANESSA NAYANA MARQUES VASCONCELOS - Matrícula N°598592 FISCAL SUBSTITUTO: ANTÔNIO CARLOS VIEIRA DE SOUSA - Matrícula nº 60194

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução, revogando as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete da SEMJEL, em 03 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: B9F716A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG PORTARIA - SEMJEL

PORTARIA Nº 013/2026-SEMJEL, DE 03/09/2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR, FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO DE CONTRATO PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. PE SRP Nº 001/2026-SEMJEL

O Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer, Sr. PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 015/2025, de 01 de janeiro de 2025 e em cumprimento ao disposto no art. 117 da Lei 14.133/2021 e Decreto 320/2025, de 14 de junho de 2024. RESOLVE:

Art. 1º - Designar os servidores abaixo indicados para, com observância da legislação vigente, atuar como Gestor, Fiscal Titular e Fiscal Substituto dos Contratos celebrados a partir do PE SRP Nº 001/2026-SEMJEL, cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER - SEMJEL”. GESTOR DE CONTRATO: ERIANA DA SILVA COELHO - Matrícula N°32945

FISCAL TITULAR: WANESSA NAYANA MARQUES VASCONCELOS - Matrícula N°598592 FISCAL SUBSTITUTO: PAULO ROBERTO CASTRO CAMPOS - Matrícula nº 89037

Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, aplicando-se seus efeitos aos Contratos e Termos Aditivos de Contratos em execução, revogando as disposições em contrário. Dê-se ciência, cumpra-se, registre-se e publique-se.

Gabinete da SEMJEL, em 03 de setembro de 2026.

PEDRO HENRIQUE SILVA DE SOUSA

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer – SEMJEL Dec. 015 /2025 – GAP/PMS

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 104D0D69

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMG RESULTADO DE LICITAÇÃO - SEMJEL

RESULTADO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico SRP Nº 003/2026 – SEMJEL

A Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 003/2026– SEMJEL, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA, ASSESSORIA TÉCNICA, ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO 2º COPÃO DO TAPARÁ 2026 – CONVÊNIO Nº 004/2026-SEEL, A SER REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL. Empresa adjudicada e homologada: I.SILVA PINTO, CNPJ 17.553.995/0001-10, vencedor do item 01.

PEDRO HERRIQUE SILVA SOUSA

Secretário Municipal da Juventude, Esporte e Lazer

Publicado por: Waldenice Núbia de Oliveira Lopes Código Identificador: 30734C25

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