DOMPA 04/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 04 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4084

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS

com base no artigo 90, IX e XII da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu-PA,

DECRETA:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 2026010601 . Origem: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02005001/26 - Inexigibilidade nº 6.2026-200501. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS e à Pessoa Jurídica: MARIA GRACILENE PEREIRA CHAGAS. Fundamentação Legal: nos termos do Art. 74, inciso V da Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AS INSTALAÇÕES DA BASE DA POLICIA CIVIL, LOCALIZANDO NA AV. PRESIDENTE VARGAS, S/N, CENTRO, CEP: 68.775-000, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS, R$ 30.000,00 (trinta mil reais), Vigência: até 01 de junho de 2027.

São Caetano de Odivelas/PA, 01 de junho de 2026

FELIPA RODRIGUES DOS SANTOS RENDEIRO

Prefeita

Publicado por: Brenda da Silva Barbosa Código Identificador: 84EC6FF4

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGÚ

Art. 1º Fica nomeado o Sr. Pablo Pereira Gomes, para exercer o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito , com lotação na Secretaria Municipal de Serviços Urbanos – SEMURB.

Art. 2º No ato da posse, o nomeado deverá apresentar, obrigatoriamente, todos os documentos exigidos para o exercício do cargo.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 01 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu/PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 9D5D70FB

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 954/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR RAZÃO DE FALECIMENTO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 954/2026, DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA Aviso de licitação CONCORRÊNCIA PÚBLICA CP012/2026

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE REFEITÓRIO COM IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DA CASA DO IDOSO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

Abertura: 21/09/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço:

Avenida 22 de março nº. 915 – Centro no horário das 7h30m às 12h00m. e-mails licitaçã[email protected]; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/; https://www.sfxingu.pa.gov.br/web/

MINERVINA MARIA DE BARROS SILVA

Secretária Executiva Municipal de Assistência Socia

Publicado por: Ana Paula Alves Martins Código Identificador: 12CE4AF9

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA DECRETO Nº 953/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 953/2026, DE 01 DE SETEMBRO DE 2026.

Dispõe sobre a nomeação para o cargo em comissão de Coordenador de Trânsito e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e

Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo efetivo por razão de falecimento de servidor, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGUESTADO DO PARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e com base no artigo 90, IX e XII, da Lei Orgânica do Município de São Félix do Xingu/PA,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 35, inciso VII, da Lei Complementar nº 63, de 29 de outubro de 2012;

CONSIDERANDO o falecimento do servidor Givailton Ferreira da Silva , no dia 10 de agosto de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica declarada a vacância do cargo efetivo de Professor-PII lotado na Secretaria Executiva Municipal de Educação - SEMED, em razão do falecimento do servidor Givailton Ferreira da Silva.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do dia 10 de agosto de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito de São Félix do Xingu-Estado do Pará, 02 de setembro de 2026.

FABRÍCIO BATISTA FERREIRA

Prefeito do Município de São Félix do Xingu/PA

Publicado por: Livia Leandra Ribeiro Gomes Código Identificador: 7B174957

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - PA PORTARIA Nº 2.330/2026, DE 21 DE AGOSTO DE 2026. DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA APURAÇÃO DE FATOS, DESIGNA COMISSÃO SINDICANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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